Ultimamente, o que se percebe, caro leitor, é que o Ministério Público em parceria com alguns representantes do Poder Judiciário (poder este que deveria buscar a forma mais prática na resolução de conflitos) passaram a protagonizar situações que beiram a imoralidade, passando a simplesmente desobedecer inúmeras leis e desrespeitar os ritos jurídicos “na cara dura”. Tomando decisões ao seu bel prazer. Sei que há quem vá descordar do que acabo de dizer. Mas para estas pessoas uso a máxima de que contra fatos, não há argumentos: o que mais vemos são manobras para influenciar o andamento de inquéritos e vazamentos facultativos de informações que fazem parte de processos que deveriam correr em segredo de justiça. Estes dois casos são exemplos de que não falo sem embasamento.
Zelar pela imparcialidade deveria ser um dos deveres de um magistrado, ainda mais quando se trata de um juiz de Direito. Entretanto, pelo que vemos, a maioria dos juristas trocaram o compromisso com a neutralidade pela desinformação, pela autopromoção e pelo incentivo ao que poderíamos chamar de “paranoia seletiva galopante”. Podemos atribuir esses lastimáveis acontecimentos a um movimento identificado como Ativismo Judicial Processual. Tal movimento é, segundo minha humilde opinião, extremamente nocivo por servir como motivação para que se vá contra o ordenamento jurídico. Não podemos esquecer que o Estado de Direito se caracteriza pelo respeito tanto aos direitos fundamentais quanto pela hierarquia das normas jurídicas.
Ao meu ver, amigo leitor, o princípio de igualdade, uma das normas basilares que está diretamente ligado ao sentimento de justiça, previsto no artigo 5°, inciso I, da Constituição Federal é muito claro ao segurar que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Infelizmente não é isso que ocorre quando juiz Sergio Moro, tomado pela soberba, quebra o sigilo telefônico de Eduardo Guimarães, mandando pelo ralo o direito de sigilo da fonte, garantido constitucionalmente a qualquer jornalista. Estamos vivendo aquilo que o nobre senador Renan Calheiros, sabiamente, definiu como “histeria investigativa e de inquéritos que se perpetuam no tempo, que não terminam nunca, em detrimento do princípio da duração razoável do processo”. Eu não poderia usar melhor definição!
Reafirmo minha opinião, estimado leitor: não estou aqui levantado bandeiras. Trata-se de defender a ideia de que o juiz não pode se sobressair em suas decisões. No processo jurídico, quem está em evidência é a justiça. Não deve haver espaço para estrelismo e nem carreirismo político na esfera dos direitos constitucionais, muito menos para decisões contaminadas pelo interesse político-partidário no Ministério Público.
Devemos deixar claro, de uma vez por todas, a noção de que um magistrado não é um mero sujeito convencional inserido na sociedade, indiferente ao peso de suas responsabilidades. O que se espera dele é tenha uma postura que vá além do senso comum e das crendices, que tenha uma solidez de caráter que não o permita apaixonar-se pela própria imagem e consequente fama. Nenhum juiz que se dê o respeito e se preze deve se passar ao papel de utilizar suas atribuições para fazer críticas ou expressar opiniões pessoais sobre a personalidade de um cidadão. Sigmund Freud teorizou que para compensar um pênis pequeno o homem cria coisas grandiosas (a perseguição insana por “status” social e altos cargos públicos; bem como demais tendências à grandeza…) e talvez apenas isso possa explicar o tamanho do ego do senhor Sérgio Moro.