O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de mais de R$ 3 milhões para ações de defesa civil em Alagoas. A portaria foi publicada nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos devem ser aplicados em municípios alagoanos afetados por desastres naturais, como a seca, que atinge mais de 70 cidades do estado.
De acordo com o texto assinado pelo ministro Helder Barbalho, o repasse foi no valor de R$ 3.767.987,87. Os recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória.
Ainda segundo a publicação, devido à natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias. Além disso, o proponente deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência do decreto.
Municípios Alagoanos afetados pela estiagem
O Governo Federal reconheceu estado de emergência por conta da seca em 72 municípios Alagoanos. São eles, Água Branca, Arapiraca, Atalaia, Batalha, Belém, Belo Monte, Boca da Mata, Cacimbinhas, Cajueiro, Campo Alegre, Campo Grande, Canapi, Carneiros, Chã Preta, Coité do Nóia, Colônia Leopoldina, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Ibateguara, Igaci, Igreja Nova, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Joaquim Gomes, Jundiá, Junqueiro.
Alem destes, também os municípios de Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Major Izidoro, Maravilha, Maribondo, Mata Grande, Messias, Minador do Negrão, Monteirópolis, Murici, Novo Lino, Olho D’Água das Flores, Olho D’Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Paulo Jacinto, Piranhas, Poço das Trincheiras, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Rio Largo, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São Brás, São José da Laje, São José da Tapera, São Sebastião, Senador Rui Palmeira, Tanque D’Arca, Teotônio Vilela, Traipu, União dos Palmares, Mar Vermelho, Taquarana, Viçosa, Capela e Olho D`Água Grande.
