Em portaria publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 27, O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) anunciou a abertura de processo para apurar supostos desvios de função em escolas da rede pública estadual.
O promotor Sidrack José do Nascimento, responsável por assinar o documento, diz que o processo pode acarretar a instauração de inquérito civil.
Na portaria, o promotor destacou também o papel do MPE na apuração de casos como esses, e acrescentou que é função do órgão promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
Ele já determinou as requisições necessárias a serem deliberadas no curso das investigações.
