Nesta quinta-feira (8), o ministro da Educação, Mendoça Filho, esteve em Alagoas para anunciar a disponibilização de R$ 18 milhões que servirão para recuperar as escolas dos 27 municípios que decretaram emergência após as chuvas.
O estado recebeu R$ 13 milhões do Ministério da Integração Nacional para utilizar em recursos que ajudassem as pessoas desabrigadas e desalojadas. O número inicial de pessoas prejudicadas era de 39 mil, mas agora o número é de 1,3 mil, motivo pelo qual o valor de R$ 13 milhões deverá ser devolvido.
Os municípios e o Estado devem se cadastrar no Plano de Ações Articuladas (PAR) para terem direito a verba da Educação, comprovando os problemas das unidades e o orçamento de reparo. “Serão disponibilizados cerca de R$ 18 milhões para atendimento das escolas das redes municipais e estaduais em vista as cheias e chuvas que ocorreram no estado de Alagoas recentemente, habilitando os municípios para que através de um novo PAR, possam atender as necessidades de reforma e adequação das escolas”, disse Mendonça.
Ele disse ainda que os municípios e o estado devem ir ao FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], para apresentar as demandas e necessidades de recuperação. “O FNDE é um órgão muito qualificado e qualquer proposta apresentada tem que estar dentro dos parâmetros do MEC. A fiscalização vai ser feita através de engenheiros e técnicos do FNDE”, explicou o ministro.
Do valor total, R$ 12 milhões serão destinados às prefeituras das cidades atingidas, e os outros R$ 6 milhões para a Secretaria de Educação do Estado (Seduc).
O governador Renan Filho informou que ainda não sabe quantas escolas foram prejudicadas. “Quando se as cidades e o estado se cadastrarem, vão apresentar o dano e demonstrar quanto custa aquele dano e o Ministério vai liberar recurso para fazer a recuperação”, disse ele.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), 13 escolas estaduais foram atingidas. Já as escolas municipais, um levantamento feito pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), informa que 218 tiveram avarias. As informações são passadas pelas secretarias municipais de Educação dos municípios. Mas na lista aparecem municípios que sequer decretaram emergência, como: Dois Riachos, Girau do Ponciano, Maribondo, Palmeira dos Índios e Penedo.
“Os municípios atenderam a uma solicitação do governo federal e do Ministério da Educação para informar as escolas que foram prejudicadas pelas chuvas. É responsabilidade de cada secretário de Educação checar as informações. A Undime apenas concentra a informação”, informou o presidente da Undime, Marcelo Beltrão.
Governo Federal disponibiliza R$18 milhões para escolas atingidas pelas chuvas
