O impasse criado com a exoneração de Maria de Fátima Siliansky do comando do Hospital Universitário ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira (12). Um grupo de servidores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) fez um ato público, nesta manhã, para defender o que classifica como autonomia universitária.
Os servidores defendem que cabe à gestão da Ufal indicar o novo superintendente da unidade e afirmam que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) agiu com “ingerência” ao exonerar Siliansky da função. De acordo com eles, a crise institucional provoca conflitos entre os profissionais.
“O impasse coloca trabalhadores contra trabalhadores, o que gera insegurança. Estamos fazendo esse ato para mostrar que somos todos HU, independente do vínculo que nos liga ao hospital. Defendemos a autonomia da universidade e somos contrários a qualquer tipo de ingerência”, explica Davi Fonseca, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Ufal.
Segundo ele, atualmente, o Hospital Universitário conta com profissionais que apresentam mais de um tipo de vínculo. “Há servidores que entraram pelo regime único. Há servidores que fazem parte da Ebserh. Há terceirizados. A insegurança gera conflitos. Precisamos unir forças em defesa do SUS [Sistema Único de Saúde]”, acrescenta o líder sindical.
Durante a manhã, além do ato público na entrada do Hospital Universitário, os servidores percorreram alas e fizeram o abraço simbólico da unidade.
Nesta terça-feira (13) a reitora da Ufal, professora Valéria Correia, tem uma reunião em Brasília para tentar chegar a um consenso sobre quem vai gerir o HU. No último sábado, ela afirmou à Gazetaweb que, enquanto não há uma definição sobre o novo superintendente, a unidade segue comandada por dois gerentes.
Já a Ebserh alega que a médica Katharina Vidal foi nomeada como nova superintendente do HU na última semana, mas que foi impedida de assumir as funções.
CONFIRA NOTA NA ÍNTEGRA DA EBSERH
“O HUPAA-UFAL/EBSERH possui uma superintendente substituta, designada por meio de Portaria, devidamente publicada e vigente. A unidade não está sem superintendente, tendo em vista que há um substituto legalmente constituído para tanto. O ato de revogação de cessão não produz efeitos imediatos em relação ao servidor, de modo que o retorno do servidor ao cargo de origem só ocorre, juridicamente, com a exoneração da função comissionada.
Inclusive, já houve manifestação da Consultoria Jurídica do MEC nesse sentido. O documento ressalta que a Sra. Katharina Vidal de Negreiros Moura, enquanto não for exonerada do cargo de Gerente de Atenção à Saúde, deve permanecer no pleno exercício de suas funções, inclusive na condição de substituta da superintendente que foi exonerada, sob pena de, em não o fazendo, colocar em risco a continuidade das atividades do hospital universitário.
Cabe ainda ressaltar que as formalidades exigidas para indicação de novo Superintendente, previstas na Resolução da Diretoria Executiva nº 08/2012, bem como no Contrato de Gestão firmado entre as partes, ainda não foram observadas pela UFAL”.
