A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) informou, na tarde desta quarta-feira (21), que irá fiscalizar a captação de água do Rio São Francisco às quartas-feiras, começando hoje, após a Agência Nacional de Águas (ANA), restringir o uso neste dia.
O órgão proibiu a captação no Velho Chico para evitar um colapso nas bacias hidrográficas do rio devido à falta de chuva na região e será válida até o dia 30 de novembro deste ano. A ANA determinou também que a captação de água para consumo humano e animal é livre.
A Semarh informou que o governo do Estado irá intensificar a fiscalização. “É uma resolução importante, e o Governo de Alagoas está fiscalizando, fazendo sua parte, e garantindo que o rio São Francisco tenha seus estoques de água preservados nas bacias. A Semarh está em contato direto com as federações de agricultura, sindicatos e cooperativas para orientar sobre a norma publicada pela ANA”, disse o secretário da Semarh, Alexandre Ayres.
Ele ainda diz que o consumo humano é prioridade. “É imprescindível preservar os recursos hídricos, principalmente quando estamos em período de poucas chuvas. O Governo tem ressaltado a importância de planejar para, no futuro, não sofrer com a falta de água”, ressaltou Alexandre.
A proibição serve ainda para evitar que a represa do Sobradinho, na Bahia, chegue ao volume morto, e a regra poderá ser prorrogada caso o período de chuvas na região atrase.
Segundo a ANA, chove abaixo da média na bacia do São Francisco há sete anos. Sobradinho é o maior reservatório do sistema, com volume útil de 28 bilhões de m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³ de água.
A determinação afeta mais de dois mil produtores que irrigam plantações e indústrias. Ela abrange a calha do rio São Francisco, 14 afluentes de gestão federal, os lagos dos seis reservatórios da bacia e o complexo Paulo Afonso, na Bahia.
Quem descumprir a norma receberá uma advertência, multas e ter a bomba de captação vedada. A suspensão foi articulada com os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe e também com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.
