O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, apresenta aos prefeitos, durante a reunião da AMA desta segunda , dia 10 de julho, o rezoneamento das 50 Zonas Eleitorais do interior, que devem ser reduzidas para 37 e o remanejamento das sedes de Zonas, de acordo com o estabelecido na Resolução nº 23.520, do TSE.
Vão participar da reunião com os prefeitos, além do presidente, os desembargadores eleitorais Tutmés Airan de Albuquerque Melo, Eleitoral Orlando Rocha Filho, Maria Valéria Lins Calheiros, Luiz Vasconcelos Netto, Raquel Teixeira Maciel Rodrigues – Procuradora Regional Eleitoral e o assessor jurídico Edney dos Anjos que fará a apresentação do projeto de rezoneamento eleitoral.
O presidente quer o apoio dos prefeitos para porque entende que os prejuízos – especialmente para os eleitores e servidores – são maiores que a economia que será feita, que gira em torno de R$ 200 mil/mês. O TRE/AL tem até o dia 18 de agosto para entregar ao TSE o projeto completo do rezoneamento e, posteriormente, aguardar uma definição por parte do Tribunal Superior.
A Resolução nº 23.520 do TSE estabelece diretrizes para a extinção e o remanejamento de Zonas Eleitorais do interior dos Estado. Publicado em junho, o documento objetiva racionalizar e otimizar os serviços eleitorais, adequando-os à iminente implantação do Documento Nacional de Identificação (DNI) e à realidade social, demográfica e geográfica dos municípios brasileiros.
O presidente da AMA, prefeito Hugo Wanderley diz que os gestores estão preocupados com a efetivação do rezoneamento, especialmente quando da organização, fiscalização e processamento de um pleito eleitoral. Acrescenta que a extinção de 13 Zonas Eleitorais representará um prejuízo muito grande não apenas para os eleitores, mas para a democracia e que os prefeitos darão todo o apoio ao TRE para que a medida possa ser revista.