Técnicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estiveram na manhã desta segunda-feira (10), na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), para explicar como vai funcionar o rezoneamento das seções eleitorais, que deve afetar todas as cidades do estado, com exceção da capital. A mudança deve funcionar a partir das eleições do próximo ano e vai atingir cerca de 1,5 milhão de eleitores direta e indiretamente.
Atualmente, Alagoas conta com 55 zonas eleitorais. Destas, cinco ficam na capital e não sofrerão nenhum tipo de alteração. As demais devem passar por mudanças. As 50 restantes devem ser reduzidas para 37, com isso, o estado perderá 13 zonas eleitorais.
“Isso quer dizer que teremos menos organismos e menos unidades para realizar o processo eleitoral, a fiscalização e todos os atos que cuidam das eleições. As zonas serão integradas, porque esse processo de extinção vem acompanhado ainda do remanejamento, e o critério que norteará isso sera a densidade demográfica de acordo com a área do município”, explica Edney dos Anjos, assessor jurídico do TRE.
Entre as cidades que sofrerão algum tipo de alteração nas zonas eleitorais estão Anadia, Maragogi, Capela e Matriz do Camaragibe. Inicialmente, serão criados postos de atendimento nessas cidades onde as zonas serão extintas. As unidades vão cuidar apenas de questões ligadas a títulos eleitorais e apoio na logística das eleições. “Se houver algum processo, ação, alguma situação mais densa a ser resolvida junto ao Tribunal o eleitor terá que se deslocar para o município sede, para a Nova zona eleitoral”, informa Edney.
A mudança é uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral, que tem defendido que a justiça eleitoral precisa se reorganizar. “Esse processo está se dando, segundo os estudos realizados no TSE, pela disparidade de eleitores cuidados pelos cartórios eleitorais. Tem cartório eleitoral com menos de dez mil eleitores enquanto outros, com a mesma estrutura, cuida de 200 mil eleitores. O TSE está defendendo a racionalização dos serviços”.
O responsável pelo estudo em Alagoas disse que os municípios alagoanos não têm aceitado bem a novidade. “A repercussão não é boa, É preocupante. Por isso essa preocupação de conversar com todo mundo e explicar, porque quando esse formato for iniciado e o planejamento for homologado pelo TSE, todo mundo precisa estar sabendo o que vai acontecer”, adianta. Todos os estudos a respeito do rezoneamento eleitoral devem ser encaminhados para o TSE até 18 de agosto. Depois disso são 60 dias até a implantação das medidas.
O presidente do TRE, desembargador José Carlos Malta Marques, disse que o objetivo desta reunião com os gestores municipais é dar conhecimento a eles sobre as mudanças. “Os prefeitos são a ponta do processo eleitoral e vamos repassar essa determinação de rezoneamento do TSE. Pelos cálculos que preparamos, o interior de Alagoas perde 13 zonas, o q significa dizer que perderemos 13 cartórios, 13 promotores eleitorais, 13 juízes, e isso compromete muito o processo eleitoral. Há dois anos tivemos uma eleição onde contamos com 50 juízes e 50 promotores. Com esse rezoneamento vamos fazer uma eleição com esse mesmo eleitorado, acrescido das inscrições feitas até la, só que com 37 promotores e 37 juízes. Por esse número da pra ver o comprometimento do pleito”, observa.
