O Ministério da Cultura vai liberar R$ 4 milhões para pagar os contemplados em editais da Fundação Nacional de Artes (Funarte) do ano passado nos setores de música, artes visuais e doação de kits de iluminação cênica. O anúncio foi feito hoje (11) no Rio de Janeiro, pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que concedeu entrevista coletiva junto com o presidente da Funarte, Stepan Nercessian.
De acordo com o ministro, a pasta sofreu contingenciamento de 43% do orçamento em março e ficou sem caixa para pagar os vencedores de 2016. Ele explicou que tem buscado liberaração de verbas para “honrar os compromissos assumidos”, mesmo que por outra gestão, antes de lançar novos editais de incentivo e fomento, e tem “buscado com lupa nas planilhas de orçamentos” para encontrar valores escondidos ou esquecidos. “Estamos catando moedas”, disse Leitão.
O ministro citou a identificação de R$ 100 milhões em fundos da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que foram anunciados em Fortaleza na semana passada para projetos audiovisuais para televisão. Com a Funarte, foram definidas as ações e investimentos para este ano e de 2018.
Serão pagos R$ 972,5 mil referentes ao Prêmio de Composição Clássica, com 46 contemplados em cinco categorias; R$ 2,114 milhões para o Prêmio Conexão Circulação Artes Visuais, com dez exposições de pequeno porte; e um total de R$ 1,1 milhão na compra de equipamentos de iluminação cênica para doação a 38 salas de teatro e 11 cinemas.
A Funarte vai publicar ainda este mês os editais para a ocupação, no segundo semestre, de 21 dos 27 espaços da Fundação no Rio de Janeiro, em São Paulo, Belo Horizonte e Brasília, nas áreas de música, circo, teatro e dança. Até outubro, será lançado o edital para a ocupação em 2018, que incluirão também espetáculos, oficinas e debates.
“Em todas as conversas com as associações do setor cultural e entidades representativas, tem sido colocado que há artistas que não encontram palcos. Os espetáculos estão disponíveis, muitas vezes até com patrocínio, mas não encontram teatros e salas de espetáculo para que sejam apresentados e disponibilizados ao público. Acho que essa é uma das vocações dos nossos espaços e vamos lançar esses processos públicos de seleção, com critérios para que se tenha a maior diversidade possível nas áreas de expressão e dos artistas, para que a gente dê um alcance nacional para esse edital de ocupação.”
Nercessian explica que a novidade é que a Funarte vai ceder o espaço gratuitamente, sem cobrar os 10% da bilheteria. “Nós vamos fazer as coisas com o pé no chão para fazer concretamente. Em 2018 vamos abrir mão dessa ocupação até dos 10% de bilheteria que hoje a Funarte tem. Quem ocupar vai ter o subsídio da gente bancar o espaço e a renda é toda da produção, do artista. Vamos quebrar também a limitação do preço do ingresso, que era um impedimento muito grande para produções mais caras.”
Escola Nacional de Circo
O ministro também anunciou o início das aulas para a segunda turma da Escola Nacional de Circo, com 60 alunos selecionados entre os 280 inscritos no edital. Além das aulas técnicas em tempo integral, os alunos recebem uma bolsa que soma R$ 55 mil no período de 22 meses de duração do curso profissionalizante. Segundo o presidente da Funarte, a turma que se formou neste ano teve, pela primeira vez, o diploma reconhecido pelo Ministério da Cultura.
Outra medida anunciada é a reforma para a reativação das salas Cássia Eller, dedicada à música, e Klauss Vianna, para dança, ambas no complexo Funarte de Brasília, que receberão aporte de R$ 1,4 milhão para estarem disponíveis para o edital de ocupação de 2018.
A Funarte também vai lançar, no dia 5 de setembro, uma publicação com as obras completas do autor de teatro Plínio Marcos, e um edital para a digitalização do acervo de obras de formação artística da fundação. Segundo o ministro, já existem 200 disponíveis no portal publicadas a partir de 2010, e o edital vai contemplar 400 publicações lançadas entre 1990 e 2010.
A última ação anunciada pelo ministro é o projeto Dança às 12h30, que começa no dia 16 de agosto no teatro Cacilda Becker, no Rio de Janeiro, dirigido por Ana Botafogo e Cecília Kerche. “As apresentações serão gratuitas, às quartas, quintas e sextas-feiras, com trechos de balés e óperas consagrados. As peças serão apresentadas de forma didática, com um viés de formação de público, e depois são encenados trechos. É um modelo que vamos testar para ser replicado pelo país.”
Canecão
Perguntado sobre a situação da tradicional casa de shows carioca Canecão, fechada desde 2010, Leitão explicou que o local pertence à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e que o ministério já foi procurado por cinco grupos privados que teriam interesse na concessão do local.
“É algo prioritário, então estou incitando esforços que reúne uma série de agentes para ter a recuperação do Canecão. O prefeito Marcelo Crivella já disse que está disposto a participar, o ministro [da Educação] Mendonça Filho também. Tenho uma reunião na semana que vem com o reitor da UFRJ [Roberto Leher]. Fomos procurado por cinco grupos privados que manifestaram interesse, caso o caminho de comum acordo seja a concessão para um grupo privado. Eles disseram que o investimento necessário pode ser integralmente bancado pela iniciativa privada. Então estamos com o caminho aberto para que isso aconteça. O papel do Ministério da Cultura nisso é articular todos estes agentes,” explicou.
Escolas de samba do Rio
Sobre o desfile das escolas de samba do Rio, que teve o orçamento da prefeitura reduzido pela metade, o ministro informou que os R$ 13 milhões necessários para a realização do evento podem ser captados por meio de patrocínio de empresas estatais, da Lei Rouanet ou da lei estadual do ICMS, pois ambas ainda têm teto disponível. “Portanto, não se trata de tirar dinheiro de um lugar para colocar nas escolas de samba, é um dinheiro das ações de marketingdas empresas.”
Bibliotecas Parque
Leitão informou também que está tratando com o secretário de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, André Lazaroni, uma forma de vibilizar as Bibliotecas Parque, que tiveram o contrato de gestão suspenso em dezembro. “Já conversei com o André Lazaroni, que está empreendendo um processo de revisão dos contratos da biblioteca e vai me apresentar os resultados na segunda-feira (14), para construirmos uma solução conjunta dentro de uma racionalidade administrativa. Elas tinha um custo muito alto, se comparado com outras instituições semelhantes.”