O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) deve ser o primeiro do Brasil a implantar a Carteira Nacional de Habilitação na versão eletrônica (CNH Eletrônica), segundo confirmou o diretor-presidente do órgão, Antônio Carlos Gouveia, na tarde desta terça-feira (29). A solução digital está em fase de testes e é uma determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Ela será utilizada em todos os estados até Fevereiro de 2018.
De acordo com Antônio Carlos Gouveia, os técnicos do órgão em Alagoas trabalham diuturnamente para que a CNH-e esteja disponível para os alagoanos na Semana Nacional de Trânsito, que acontece na segunda quinzena de setembro. A primeira emissão será feita durante solenidade.
“Como estou na presidência da Associação Nacional dos Detrans (AND) e vejo como está o andamento do processo em todos os estados, posso garantir que aqui estamos bastante adiantados. Se tudo der certo, no dia 20 de setembro estaremos emitindo a primeira CNH eletrônica do país. Mas, é preciso realizar todos os testes necessários para que não haja falhas ou fraudes”, explicou.
Segundo o diretor-presidente, a CNH-e estará disponível por meio de aplicativo que deverá ser baixado em um smartphone. O condutor terá uma senha específica para acesso às informações que serão lidas pela fiscalização por meio da ferramenta “QR Code”.
Antônio Carlos Gouveia afirmou que, por ser um meio eletrônico, existe uma gama de pontos vulneráveis, mas que o órgão trabalha para cobrir esses pontos e deixar o sistema seguro contra qualquer fraude ou falha.
“Caso o condutor perca o celular, ele deverá imediatamente realizar o bloqueio da CNH, para evitar que terceiros se aproveitem para cometer algo ilegal”, disse.
Impresso x Eletrônica
O condutor quando for adquirir a primeira habilitação ou renovar, terá três opções: ou a CNH impressa, ou a CNH Eletrônica ou os dois modelos. Cada um dos modelos terá uma taxa que deverá ser paga ao Detran. Na versão eletrônica, os custos serão menores.
“Na versão impressa, o condutor paga pelo envio pelos correios, impressão, foto, entre outras taxas. Na versão eletrônica, algumas dessas cobranças não existirão, e por isso deve ser mais barata. Mas, por questões de segurança, ele pode optar pelas duas versões”, explicou.
Por fim, Antônio Carlos Gouveia explicou que para haver cobrança das taxas da CNH Eletrônica, há a necessidade de encaminhar um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE). Se aprovado, a cobrança deve começar a vigorar a partir do próximo ano. Enquanto isso, o órgão não cobrará pela emissão da CNH-e. Ele esclareceu que os custos com os Centro de Formação de Condutores (CFCs) permanecerão.
“De setembro a dezembro emitiremos a CNH Eletrônica de forma gratuita, mas é necessário destacar que os custos com os CFCs serão mantidos normalmente. Apenas as taxas que cabem ao Detran é que ficarão de custo zero e somente para as versões eletrônicas”, concluiu.
