A equipe da Gerência de Monitoramento e Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) encontrou diversas irregularidades em unidades de saúde de 12 municípios alagoanos, dentre elas, falta de licença ambiental para funcionamento e descarte irregular de resíduos.
As fiscalizações iniciaram em 28 de agosto nos municípios de Igreja Nova, Santa Luzia do Norte, Piaçabuçu, Jequiá da Praia, Barra de São Miguel, Carneiros, Palestina, São José da Tapera, Água Branca, Flexeiras, Novo Lino e Delmiro Gouveia.
Em Igreja Nova, dois autos foram aplicados: falta de licença ambiental e falta da destinação final dos resíduos. Também foram encontradas três fossas e três fornos utilizados para queimar os resíduos hospitalares. Com isso, a administração recebeu uma intimação para retirar os resíduos.
Em Santa Luzia do Norte, foi aplicada uma autuação por falta de licença ambiental. A unidade foi intimada a apresentar o certificado de destinação final dos resíduos.
Piaçabuçu teve três autos de infração: falta de licença ambiental, falta de destinação dos resíduos comuns, contaminantes e perigosos e lançamento irregular dos resíduos líquidos, sólidos e detritos. No local, placentas foram lançadas em uma fossa.
Jequiá da Praia e Barra de São Miguel também tiveram unidades autuadas por falta de licença ambiental. A de São Miguel recebeu ainda por armazenamento inadequado dos resíduos. Flexeiras e Novo Lino foram autuados por falta de licença ambiental e por disposição irregular dos resíduos.
A unidade de São José da Tapera possui contrato com empresa para recolhimento do lixo hospitalar e estava regular com o armazenamento e a separação do lixo comum e contaminado. Porém recebeu dois autos por falta de licença ambiental e por lançamento de efluentes não tratados direto no solo.
Água Branca foi autuada durante uma Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco por falta de licença ambiental. O processo tramita no IMA/AL. Palestina, Carneiros e Delmiro Gouveia passaram pela mesma situação. Apenas a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi autuada por falta de licença ambiental.
Agora, os municípios tem 20 dias para apresentar defesa.
