O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ) divulgou nesta sexta-feira (29) a rejeição do desembargador José Carlos Malta Marques ao pedido de liminar em habeas corpus requisitado pela defesa de Reginaldo Santana Ferreira. O réu é acusado de matar a própria esposa em 2015, no município de Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas.
Anízio já está preso há 945 dias. A defesa afirma que a instrução processual ainda não foi concluída, o que configuraria constrangimento ilegal por excesso de prazo.
“O suposto excesso de prazo não pode, ou melhor, não deve ser analisado isoladamente, na medida em que os marcos temporais devem ser apreciados em cotejo com a realidade enfrentada no caso concreto, de modo a observar ter havido ou não respeito aos limites da razoabilidade e proporcionalidade e, principalmente porque a documentação acostada aos autos pela defesa não permite a concessão da medida excepcional pleiteada”, explicou o desembargador.
O pedido de liberdade será analisado posteriormente em definitivo para Câmara Criminal do Tribunal.
Segundo a acusação, após o assassinato, Reginaldo Santana Ferreira tomou um banho e saiu de casa tranquilamente, com a arma do crime em punho.