Após a repercussão do processo licitatório que estimava gastos de R$ 1 milhão em compras de caixões funerários, o prefeito Areski Freitas, o Kil, de União dos Palmares, recuou e determinou o cancelamento da ata de registro de preços, finalizada em agosto deste ano. Nesta manhã, o gestor disse reconhecer “o equívoco do setor responsável” e, por isto, tomou a medida.
Segundo ele, o setor de compras, ao invés de fazer uma estimativa ou procurar saber quantas pessoas morrem por ano no município e podem precisar de caixão, reproduziu a ata do ano passado, que previa quase 700 urnas funerárias adquiridas, totalizando uma compra milionária.
“Esta quantidade que foi estimada é fora da razoabilidade, reconheço e só por meio da imprensa fiquei sabendo deste erro. Entretanto, não cometi nenhum ato ilegal. Mesmo assim, a prefeitura determinou o cancelamento da ata e a confecção de outra, estimando a quantidade razoável de urnas que podem ser compradas pelos próximos 12 meses”, comentou.
Kiu explicou que a intenção da prefeitura é beneficiar as famílias carentes e que não têm planos funerários. Garantiu que, do ponto de vista jurídico, a ata está legal e a cotação dos preços estava bem abaixo do praticado no mercado. E revelou que, desde agosto, quatro caixões foram comprados e ainda está em processo de pagamento.
“Não houve dano ao erário, mas um erro na quantidade estimada. Vamos anulá-la para corrigir este equívoco de acordo com os padrões de União dos Palmares”, esclarece.
DENÚNCIA
Nessa quarta-feira, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de União dos Palmares, Olivânio Dias Albuquerque, informou que iria denunciar o fato ao Ministério Público Estadual (MPE) para que haja uma intervenção e pedido de explicações ao gestor.
De acordo com o sindicalista, o pregão que tinha o intuito de adquirir as urnas funerárias foi solicitado pela secretária mnicipal de Assistência Social, Elizabeth Melo, e autorizado pelo prefeito Areski Freitas, o Kiu.
A secretaria justificou, no edital da licitação, que o objetivo era comprar caixões para serem destinados às atividades do órgão no cotidiano. O valor estimado do certame estava na ordem de R$ 1.109.084,85.