O reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) deve fazer parte da reforma tributária em elaboração pela equipe econômica. A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no domingo (12) , mas os técnicos ainda não têm estudos prontos sobre o impacto fiscal de isentar mais brasileiros do tributo mais importante do País.
De acordo com fontes da área econômica, a ideia é garantir que essa perda de arrecadação seja compensada dentro da própria reforma tributária . “Tudo vai ser avaliado. Tem impacto fiscal e as compensações a serem feitas”, disse um integrante da equipe.
De acordo com um técnico, o reajuste seria feito só no ano que vem e a estrutura atual da tabela seria mantida. Ou seja, continuariam a vigorar cinco faixas de tributação, que vão da isenção à alíquota de 27,5%. Hoje, quem recebe até R$ 1.903,80 é livre do IR. Se o governo reajustar a tabela em 4,04%, o limite aumentaria para R$ 1.980,90.
“A Receita está trabalhando nas orientações do presidente. A intenção da equipe econômica é mesmo ampliar os limites de dedução e reduzir as alíquotas. Tudo isso deve ser incluído na proposta de reforma tributária, mas ainda estão fazendo os estudos”, explicou a fonte.
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a prometer uma mudança ainda mais ambiciosa: elevar o limite de isenção para R$ 5 mil. Rendimentos acima desse patamar seriam tributados por uma alíquota única, de 15% ou 20%. Essa proposta, porém, está em compasso de espera. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem repetido que a reforma da Previdência precisa avançar para que sua equipe entre no que chama de “agenda positiva”
Ainda não está claro que mudanças poderiam compensar as perdas com o reajuste da tabela do IR. A proposta de reforma tributária capitaneada pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra , prevê uma substituição de impostos, cujo foco principal é simplificar o sistema de pagamentos de tributos. Cintra defende um imposto único que teria base de arrecadação maior e, segundo ele, impulsionaria a atividade econômica.
A última vez que a tabela do IR foi reajustada foi em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a defasagem acumulada nos últimos 22 anos é de 95,46%. Isso fez com que, na prática, cada vez menos pessoas tivessem direito à isenção de IR no País. Se a tabela fosse corrigida integralmente, o limite de isenção subiria para R$ 3.689,93. (IG)
