A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de inquérito que investigava o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por movimentação financeira suspeita de R$ 5,7 milhões entre 2002 e 2006. Nesse período, um saque de R$ 1,1 milhão teria beneficiado o político. Ele nega.
Desde o início da Operação Lava Jato, sete inquéritos sobre Renan Calheiros foram arquivados no Supremo.
Na decisão de Cármen Lúcia, proferida nesta segunda-feira (20), a ministra atendeu ao pedido de arquivamento feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Segundo Dodge, a justificativa do senador para a movimentação (negociação de gado) era “inverossímil”, mas não foi possível avançar na investigação.
Conforme Raquel Dodge, alguns fatos estão próximos da prescrição e manter a investigação afrontaria “os primados da eficiência e da efetividade do processo penal”.
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a jurisprudência do Supremo considera o pedido de arquivamento pela PGR como “irrecusável”, uma vez que cabe ao procurador decidir o que quer ou não investigar.
Com a decisão, Renan Calheiros ainda é alvo de 13 inquéritos no STF. Em dois, já foi denunciado, mas o Supremo ainda decidiu se ele vai virar réu.
O inquérito arquivado por Cármen Lúcia é um desdobramento da ação penal na qual o senador chegou a ser réu, mas foi absolvido, envolvendo supostas despesas com um filho fora do casamentopagas por uma empreiteira.
O ex-procurador-geral Rodrigo Janot pediu o inquérito em 2016 porque documentos da ação penal indicavam movimentação financeira suspeita.
Após a apuração de mais de dois anos, Raquel Dodge afirmou que foram coletadas informações do Banco Central; a Polícia Federal ouviu depoimentos; e dados bancários e fiscais foram analisados. Mas, segundo a procuradora-geral, não foi possível avançar na investigação.