Foi protocolada na segunda-feira, 20, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lista de denúncias contra o prefeito de Rio Largo, o taturana Gilberto Gonçalves (PP). De acordo com o documento, o município tem sofrido atraso econômico, uma vez que empresas estariam pensando em fechar suas portas.
A razão seria a perseguição do atual gestor. “Tem criado leis absurdas com o único intuito de arrecadar o máximo de impostos a qualquer custo”, destaca a denúncia. Um dos exemplos seria a taxa de iluminação pública. Munícipes teriam que pagar R$ 400 reais. Já o valor de pessoas físicas é superior a R$ 1000.
Outra denúncia seria que o prefeito Gilberto Gonçalves teria 24 funcionários, pagos pelo Município, trabalhando no Fórum de Rio Largo. Conforme os denunciantes Alex Fernandes dos Santos, Marivaldo Fragoso da Silva e Helder Moura, a estratégia “calaria” processos contra as irregularidades na prefeitura.
A representação contra Gilberto Gonçalves também foi protocolada na Polícia Federal, Ministério da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com os denunciantes, a 2ª Promotoria de RIo Largo também foi denunciada para o CNMP. “O Ministério Público de Alagoas é uma instituição séria, mas a 2ª Promotoria é uma exceção”.
Criticaram ainda o promotor Magno Alexandre, que não daria prosseguimento às denúncias contra Gilberto Gonçalves. O A Notícia já publicou denúncias contra o promotor. O suplente de vereador de Rio Largo, Helder Moura, usou as redes sociais, em janeiro, para criticar a atuação de Alexandre.
Moura destacou que o promotor tem muita proximidade com políticos, incluindo o prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves. Para o suplente de vereador, esse comportamento prejudica a ação da Justiça. “O promotor está comprometido e não pode investigar ninguém dessa cidade. Ele está enchendo linguiça em todos os inquéritos”. E pediu: “Procurador-geral de Justiça, pelo amor de Deus, precisa trocar com urgência o promotor”.
MP investigou contratação de empresas sem licitação
O Ministério Público Estadual (MPE-AL), em novembro do ano passado, instaurou um inquérito civil para apurar um suposto gasto excessivo pela atual gestão de Rio Largo. Segundo a denúncia, ao todo, a prefeitura gastou R$ 8.050.000,00.
O MPE-AL recebeu denúncia de que a prefeitura de Rio Largo teria contratado as empresas: PJ Logística e Construção Eireli-EPP; BCOM Distribuidora LTDA-ME; LAMAX Soluções Construtiva LTDA-ME e JESUS e CORREIA COM. MAT. CONST. LTDA, sem processo licitatório.
Conforme os denunciantes, “o materiais de construção, possivelmente adquiridos, não passaram por processo licitatório, ferindo o princípio da legalidade, e possivelmente beneficiando terceiros, além de ausência de estudo técnica das obras onde foram empregados os materiais de construção adquiridos”.
Também afirmam que “a falta do projeto no que depõe contra o princípio da eficiência na execução de pequenas e médias obras realizadas diretamente pela secretaria municipal de infraestrutura, sem realização de custos diretos e indiretos das obras, colocando em dúvida se o emprego do material de construção adquirido se realmente apresentou o menor custo para o município”.
Em nota, a Prefeitura de Rio Largo informou que todas as contratações, na gestão do prefeito Gilberto Gonçalves, obedecem aos procedimentos legais.
Gastos de dinheiro público envolvem até escritório de advocacia
Ainda nesse mês, o Ministério Público de Contas de Alagoas emitiu parecer pela admissibilidade da representação, determinando a apuração dos fatos e a intimação do gestor de Rio Largo, Gilberto Gonçalves, para prestar os devidos esclarecimentos e, ainda, apresentar cópia integral do contrato do escritório de advocacia.
A medida foi tomada após análise da representação protocolada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em desfavor do Município de Rio Largo, que ajuizou ação de cobrança de royalties de petróleo, por meio do escritório de advocacia particular.
Segundo o órgão, todos os municípios devem ser representados em juízo por procuradores municipais. No caso de Rio Largo, o Município conta com uma procuradoria jurídica estruturada, formada por oito servidores efetivos contratados por meio de concurso público, aos quais cabem a realização dos serviços jurídicos em sua integralidade, desde as atividades administrativas como a de consultoria, até o ajuizamento de demandas e a defesa da municipalidade em esfera judicial.
Para o procurador de Contas Pedro Barbosa Neto, são fortes os indícios de impropriedade na contratação de escritório particular para fazer frente as necessidades jurídicas da municipalidade, o que revela, ainda, potencial dano ao erário, diante da realização de despesa antieconômica e desnecessária, lesando o patrimônio público municipal.
De acordo com a ANP, não existem elementos que evidenciem a legitimidade do pedido feito por meio da ação judicial, o que teria efeitos sobre a licitude da contratação do escritório de advocacia, por possível ofensa à Lei de Licitações. Além do mais, nos autos do processo judicial, não há evidências de que o escritório de advocacia tenha sido contratado por meio de licitação nos moldes da Lei nº. 8.666/93.
CASOS DE FAMÍLIA
Prefeito e vice de Rio Largo agridem e sequestram o próprio filho
Em novembro do ano passado, um escândalo atingiu a família do prefeito. Geoberto Gonçalves da Silva Cordeiro, filho de Gilberto Gonçalves e da vice-prefeita Cristina Cordeiro, foi sequestrado e mantido em cárcere privado pela própria família.
A fúria do prefeito e da vice seria o fato de o filho estar casado com Raísa, uma mulher que os dois desaprovam. Após conseguir fugir do cárcere privado, Geoberto Gonçalves e a esposa estão desaparecidos.
Informações extraoficiais dão conta que o sumiço da casal seria por causa de ameaças de morte. Na época, fontes informara que o procurador Geral do Estado de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça, teria sido comunicado a pedido do filho do prefeito, que chegou a ser espancado a pedido dos pais.
