O líder do PP, deputado federal alagoano Arthur Lira, reclamou do veto do presidente Jair Bolsonaro ao fim da cobrança da franquia de bagagem nos voos nacionais. Para Lira, a decisão de retornar a cobrança é um “acinte”.
“A decisão do governo de vetar o trecho da MP que acaba com a cobrança mostra insensatez e falta de sintonia com a realidade que os passageiros do transporte aéreo enfrentam diariamente”, escreveu em seu Twitter.
“Cobrar pelas bagagens despachadas é um acinte, uma ofensa ao consumidor diante do péssimo serviço prestado pelas empresas. Nós votamos por acabar com a cobrança porque quando foi estipulada existia a garantia de que os preços das passagens cairiam e hoje estão na estratosfera.”
Mas, em cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto, Bolsonaro comentou o veto para bagagens gratuitas nos voos. De acordo com o mandatário da República, a decisão foi baseada em interesses econômicos das companhias aéreas. “Para as empresas menores, seria um empecilho. Se você coloca um avião com 200 pessoas é um gasto a mais”, frisou.
De acordo com o chefe do Executivo nacional, o consumidor que não viaja com bagagens, como ele, é prejudicado pela gratuidade, pois paga um preço maior na passagem pelo serviço. “Até 10 kg está liberado, agora, se você quer levar mais de 10, que pague”, salientou. Segundo Bolsonaro, a medida, que também vale para as empresas de low cost, levou em conta um pedido das companhias para conseguir aumentar a concorrência no Brasil.
Conhecido como MP das aéreas, o texto modificava uma autorização concedida pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em dezembro de 2016 para cobrar pelo despacho de bagagens. Em contrapartida, o texto garante ao passageiro o direito de levar gratuitamente 10 kg em bagagens de mão nos trechos nacionais.
Após apresentado o projeto, empresas aéreas e o Cade recomendaram que a gratuidade fosse vetada, por entender que isso desestimularia o funcionamento das chamadas low cost no mercado brasileiro – tais empresas são justamente as que a MP deseja atrair para estimular a competitividade e abaixar o preço das passagens no país.
