Após fazer críticas à Comissão Nacional da Verdade (CNV) e ironizar o desaparecimento de Fernando Santa Cruz pela ditadura militar, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) alterou a composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Entre as atribuições do órgão está reconhecer desaparecidos que, por terem participado ou sido acusadas de atividades políticas, foram mortos em dependências policiais durante o regime militar.
De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira, 1º, o governo promoveu quatro mudanças no órgão, entre elas, a inclusão do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), do mesmo partido de Bolsonaro e fiel aliado na Câmara dos Deputados. Ele entra no lugar do também deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
O novo integrante, de 24 anos, também é alinhado com Bolsonaro em sua interpretação sobre o regime que governou o país entre 1964 e 1985. No último 31 de março, Filipe Barros, comemorou o golpe que instaurou uma ditadura militar no país. “O dia que o Brasil foi salvo da ditadura comunista. O dia da contra-revolução. Esses são os fatos históricos. O resto é revisionismo. É um dia a ser comemorado SIM”, escreveu.
Bolsonaro mudou também a presidência do órgão: sai Eugênia Augusta Gonzaga Fávero e entra Marco Vincius Pereira da Carvalho, assessor especial de Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família de Direitos Humanos, ao qual a comissão está subordinada. O decreto é assinado pela chefe da pasta.
As outras mudanças são a entrada do coronel da reserva Wesley Maretti e Vital Lima Santos, advogado graduado em Ciências Militares pela Acadamia Militar das Agulhas Negras. Eles entram nos cadeiras de Rosa Maria Cardoso Cunha, advogada que integrou a CNV, e João Batista da Silva Fagundes, ex-deputado federal por Roraima (entre 1983-1987 e 1991-1995) ex-ministro do Superior Tribunal Militar.
As mudanças ocorrem após a comissão reconhecer que Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, morreu “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado Brasileiro” — conforme revelado pelo blog Radar. Na última segunda-feira, ao criticar a atuação da OAB, Bolsonaro atacou o líder da entidade colocando em dúvida esta versão.
“Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, disse Bolsonaro, que depois acrescentou que Fernando teria sido vítima de um justiçamento por militantes de esquerda — o que é contrariado pelo documento. A fala gerou uma série de reações negativas, inclusive da presidente que deixa a Comissão. Felipe Santa Cruz interpelou Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal para que esclareça sua declaração.
Em entrevista ao Radar, Eugênia Fávero, que foi substituída, classificou a decisão como uma represália. “Lamento muito porque os familiares vão perder esse mínimo espaço de apoio que eles tinham do Estado brasileiro”, disse. Ainda no comando do órgão, ela saiu em defesa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, filho de Fernando, que foi atacado por Bolsonaro. (Veja)