O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, anunciou no início da noite desta segunda-feira (5) a antecipação da primeira parcela do 13º salário em agosto para aposentados e pensionistas do INSS. Junto com o pagamento do mês serão acrescidos os 50% adiantados do benefício. Segundo o secretário, a antecipação em agosto passa a ser uma regra, garantida por lei, com uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O pagamento da primeira parcela junto com o benefício de agosto não era obrigatório. A legislação prevê o crédito da primeira parcela do 13º junto com os vencimentos de novembro e o da segunda parcela, até 20 de dezembro.
Mas a antecipação é realizada desde 2006, após acordo firmado com entidades sindicais. Apenas em 2015, no governo de Dilma Rousseff, o pagamento atrasou, por falta de recursos, e acabou sendo pago em setembro, após pressão dos sindicatos.
A primeira parcela do 13º corresponde a 50% do valor atual que o segurado recebe. O valor será recebido pelo segurado junto com o pagamento do benefício de agosto, que vai de 26/8 a 06/9, sempre de acordo com número final da aposentadoria ou pensão.
A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20 bilhões, que vão beneficiar cerca de 30 milhões de segurados. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela do 13º salário. O imposto só será cobrado no pagamento da segunda parcela, em novembro e dezembro.