A empresa responsável pela coleta de lixo na cidade de Rio Largo relatou que a gestão municipal não cumpre com acordos contratuais há mais de cinco meses. 
De acordo com a Conserg, a empresa nunca deixou de atender as demandas populacionais, no entanto, há tempos que a prefeitura não realiza o pagamento correto dos funcionários que prestam os serviços do setor.
Através de nota de esclarecimento, a Conserg afirmou “Nunca deixamos de atender a população de Rio Largo, contudo os funcionários que laboram no contrato citado, recusam-se a executar as atividades, pois a situação chegou a um ponto insuportável: são 5 (cinco) meses de atrasos devidos pela Contratante o Município de Rio Largo. Resta esclarecer que durante todo estes 5 (cinco) meses, a CONSERG manteve salários de seus colaboradores, cesta de alimentos, encargos sociais, impostos, abastecimentos e veículos, manutenção dos equipamentos e demais insumos necessários à limpeza pública, estando ainda sem reajustes devidos ao contrato que são necessários ao equilíbrio e saúde financeira do mesmo”, diz a nota.
A empresa alega ainda que mesmo com toda essa situação o contrato vem sendo mantido a “duras penas” mas que a prefeitura tem agido de forma errônea com os funcionários.
“Na contramão de condutas que priorizem a boa-fé e o interesse público, a Prefeitura vem realizando pagamentos a “conta gotas”, em total desrespeito às leis que tratam da contabilidade e finanças pública, os quais são insuficientes para pagamentos das grandes despesas com pessoal, manutenção e combustíveis. Não bastasse isso, a Prefeitura divulgou informações de que está em dia com o pagamento de suas /obrigações e que o problema é da empresa, criando mais caos no ambiente, e no município. Atentando contra a empresa e sua reputação. Já fizemos reiteradas cobranças, inclusive explicando e alertando a situação ao Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, a câmara de vereadores (que inclusive deve tomar providencias imediata) e a própria prefeitura municipal.”
A nota divulgada para toda a população relata também que a gestão tem assediado os funcionários obrigando-os a trabalhar de maneira precária.
“a Prefeitura vem assediando os funcionários para trabalharem em condição precária nos veículos da Prefeitura adquiridos junto a CODEVASF. Sem observar a necessidade de treinamento para estes veículos, sem o conhecimento das as rotas e planos de coletas, sem EPI’s, expostos a riscos de acidente e sem cobertura alguma, pois não estarão a serviço da CONSERG e sequer receberão pagamento por este trabalho direto com a prefeitura”, diz a nota.
Confira abaixo nota completa emitida pela empresa:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A CONSERG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, empresa prestadora de serviços de limpeza urbana no município de Rio Largo, Alagoas, através de contrato assinado, oriundo de respectivo processo licitatório e vigente até setembro de 2020, vem prezando pela transparência e pelo respeito, esclarecer aos funcionários e à população que:
Nunca deixamos de atender a população de Rio Largo, contudo os funcionários que laboram no contrato citado, recusam-se a executar as atividades, pois a situação chegou a um ponto insuportável: são 5 (cinco) meses de atrasos devidos pela Contratante o Município de Rio Largo.
Resta esclarecer que durante todo estes 5 (cinco) meses, a CONSERG manteve salários de seus colaboradores, cesta de alimentos, encargos sociais, impostos, abastecimentos e veículos, manutenção dos equipamentos e demais insumos necessários à limpeza pública, estando ainda sem reajustes devidos ao contrato que são necessários ao equilíbrio e saúde financeira do mesmo.
Assim, o contrato que já se encontra em situação desfavorável devido à adição de mais veículos e pessoal do que o previsto inicialmente, em função do crescimento do município e aumento da população, vem sendo mantido a duras penas por esta empresa, contudo, próximo ao limite da razoabilidade.
Na contramão de condutas que priorizem a boa-fé e o interesse público, a Prefeitura vem realizando pagamentos a “conta gotas”, em total desrespeito às leis que tratam da contabilidade e finanças pública, os quais são insuficientes para pagamentos das grandes despesas com pessoal, manutenção e combustíveis.
Não bastasse isso, a Prefeitura divulgou informações de que está em dia com o pagamento de suas /obrigações e que o problema é da empresa, criando mais caos no ambiente, e no município. Atentando contra a empresa e sua reputação. Já fizemos reiteradas cobranças, inclusive explicando e alertando a situação ao Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, a câmara de vereadores (que inclusive deve tomar providencias imediata) e a própria prefeitura municipal. CONSERG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Rua R, S/Nº Quadra 05 Lote 28 Loteamento Cantos do Mainá Cidade Universitária – Maceió – Alagoas Fone 82 3351 6363 / 3351 0000
Continuando a agir de forma premeditada e sem consideração a fornecedores, população e funcionários da CONSERG (na maioria, moradores e cidadãos de Rio Largo) a Prefeitura vem assediando os funcionários para trabalharem em condição precária nos veículos da Prefeitura adquiridos junto a CODEVASF. Sem observar a necessidade de treinamento para estes veículos, sem o conhecimento das as rotas e planos de coletas, sem EPI’s, expostos a riscos de acidente e sem cobertura alguma, pois não estarão a serviço da CONSERG e sequer receberão pagamento por este trabalho direto com a prefeitura.
A despeito da toda problemática criada pela Prefeitura, é notório que a mesma prejudica a população rio larguense, especialmente aos funcionários da empresa, haja vista que somam-se ao risco daqueles colaboradores a sombra do desemprego, pois os que se aventurarem em prestar serviços à prefeitura, o farão sem o devido concurso público, podendo assim, perder seu contrato com a prefeitura, bem como por esta empresa rescindidos com justa causa ante a quebra de confiança.
O prefeito de Rio Largo Sr. Gilberto Gonçalves, usa os equipamentos doados pela empresa CODEVASF e coloca adesivos cobrindo a logomarca da doadora como se foram comprados pela prefeitura o que não condiz com a verdade, e usa esses compactadores para dar calote nos fornecedores de serviços ao município de Rio Largo, compactadores que foram doados pela CODEVASF para ajudar na coleta do lixo e não para que o prefeito incorra em crime de improbidade.
Com essa atitude irresponsável do Prefeito de Rio Largo, perdem os empresários que não recebem pelos serviços prestados, os funcionários que ficam sem salários e os munícipes que pagam seus impostos e ficam com a cidade coberta de lixo, sem falar no prejuízo ao comercio que tem mais de 70 (setenta) funcionários sem poder de compra.
A Prefeitura tem o direito de optar por realizar diretamente o serviço, mas para isso precisa respeitar o contrato que possui com esta empresa, saldar sua dívida, para posteriormente, rescindir o contrato através de justificativa plausível, assim, cumprindo todas as etapas razoáveis, e moralmente aceitas, poderá optar por realizar nova licitação ou, se for operar diretamente, realizar concurso público para limpeza urbana, licitação para compra de insumos e etc. Enfim, seguir a legislação para não incorrer em improbidade administrativa.
Registre-se até exaustão que a CONSERG não suspendeu os serviços, ainda que fosse possível nos termos do inciso XV do art. 78 da lei 8.666/93, posto que a lei autoriza a suspensão dos serviços após 90 (noventa) dias de atraso, estado atualmente o Município com um atraso de pelo menos 150 (cento e cinquenta dias). CONSERG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Rua R, S/Nº Quadra 05 Lote 28 Loteamento Cantos do Mainá Cidade Universitária – Maceió – Alagoas Fone 82 3351 6363 / 3351 0000
A direção da CONSERG se reuniu hoje, dia 16/11/2019, com seus empregados para conversar e passar para os mesmos a real situação que vem acontecendo, que é contrária a que foi repassada de forma irresponsável pela gestão da Prefeitura Municipal de Rio Largo.
Solicitamos providencias dos Ministérios Públicos Estadual, do Trabalho e da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Rio Largo.
A empresa por respeito aos seus funcionários, parceiros, fornecedores e população, assim se manifesta. Aguardando que o bom senso e a razoabilidade retornem a Gestão do Município de Rio Largo.
A Direção.
