Largado em cima de uma laje sem água e exposto ao sol e chuva: essa era a realidade de um cachorro dócil e carinhoso, que foi resgatado na quarta-feira (20) em uma casa na Av. Josefa de Melo, em Maceió, por uma Força Tarefa envolvendo a Comissão de Bem Estar Animal da OAB-AL, com auxílio do delegado de Marechal Deodoro, Leonam Pinheiro, e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
Além da denúncia realizada por vizinhos de que o cachorro vivia naquele local sem assistência alguma do seu dono, com fome e sede, e já havia pulado e se machucado; foi constatado a presença de muito carrapato e sintomas de desidratação e dermatite no animal.
Para a advogada Rosana Jambo, quem tem um animal deve arcar com todas as suas necessidades. “Os maus tratos foram caracterizados pelas condições em que o animal foi encontrado. Condições de local e de desassistência com a saúde”, explica Rosana.
De acordo com Leonam Pinheiro, o tutor do cachorro não estava no local, mas será responsável por todos os custos financeiros e será ouvido em audiência na próxima sexta-feira (22), na sede da OAB/AL. “Ele recebeu notificação da OAB e responderá criminalmente pelo Termo Circunstanciado de Ocorrência”, informou Pinheiro.
O cão, que recebeu o nome de Delegado, foi encaminhado para o Projeto Acolher, onde receberá tratamento veterinário e todos os cuidados com limpeza e alimentação. O Projeto Acolher foi essencial para gerar bons resultados para a Força Tarefa, pois será por meio do trabalho desenvolvido pela protetora Naíne Teles, que o animal terá abrigo, alimento e todos os cuidados com a sua saúde, para depois ser colocado para adoção responsável.
“Mais uma vida salva da violência, do descaso e abuso contra os animais, que são explorados para guardar coisas sem nenhuma assistência, sem o básico para viver”, frisa a advogada.
Maltratar animais é crime, com pena de 3 meses a um ano de detenção e multa, de acordo com a Lei 9.605/98, art. 32.