Reunião realizada na semana passada entre Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e Braskem definiu o mapa para a desocupação dos quatro bairros, conforme acordo assinado no dia 3 de janeiro. A reunião também estabeleceu o cronograma de início das ações para as áreas de risco identificadas pelos órgãos técnicos.
O acordo contempla cerca de 4.500 imóveis e 17 mil moradores. Assim como ocorreu na Área de Resguardo em torno dos poços de sal da Braskem, os moradores das áreas destacadas no mapa serão visitados por técnicos sociais contratados pela empresa, para identificação e confirmação dos imóveis que se encontram na área de desocupação e para realização da pesquisa familiar.
As ações começarão pelo processo de identificação dos imóveis na Encosta do Mutange (Zona A), em 20 de janeiro (ver quadro abaixo). Logo na sequência, serão identificadas as 62 casas do bairro do Bom Parto (Zona B), consideradas como críticas pela Defesa Civil Municipal, e os imóveis em algumas áreas adjacentes a Área de Resguardo que foram incorporados no acordo (Zona C). As demais áreas de desocupação (Zona D) serão então visitadas no mês de março.
Após a identificação das casas, os moradores receberão nova visita para a pesquisa familiar. Essas duas etapas são requisitos para que os moradores possam agendar sua primeira reunião na Central do Morador da Braskem e iniciar a sua jornada de Apoio à Realocação.
O acordo determina, ainda, que poderão ser incluídos no Programa de Compensação e Apoio à Realocação imóveis em que sejam identificados danos estruturais graves, mesmo que estejam fora do perímetro definido como das áreas de desocupação. Será necessário, no entanto, que seja avaliado e validado por uma junta técnica que será formada nas próximas semanas.
Em relação ao apoio financeiro para a realocação, o acordo definiu que os moradores que já deixaram suas casas e hoje recebem aluguel social pago pelo governo federal passarão a receber o auxílio-aluguel da Braskem assim que vencer o prazo do benefício.
Central do Morador ampliada
Durante o mês de janeiro, a Central do Morador está sendo preparada para atender os moradores das áreas de desocupação definidas no acordo assinado entre a Braskem e o poder público. Serão mais de 80 salas de atendimento e a equipe da Central do Morador, composta por técnicos e assistentes sociais, especialistas em mediação e advogados, contará com cerca de 200 profissionais. A Central disponibilizará também serviços de apoio junto a imobiliárias, cartório de registro de imóveis e de pessoas naturais, bancos, empresas de mudança e guarda-móveis. Também estão presentes na Central a Justiça Itinerante e a Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio às demandas da população assistida pelo programa.
A Central do Morador é a estrutura montada pela Braskem para tratar de compensação financeira e apoio à realocação das áreas de resguardo e de desocupação nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió. A estrutura foi montada no Ginásio do Sesi, no Trapiche da Barra, e ali o morador tem acesso ainda a todos os serviços que auxiliam a sua realocação.
Para ir até a Central, o morador pode utilizar os serviços de vans gratuitas que saem de meia em meia hora, das 7h30 às 18h, de três endereços diferentes: Posto de Atendimento e Informação do Pinheiro na rua Coronel Aurélio Mousinho, 16 (antiga Rua Djalma Barreto de Menezes); na Associação dos Moradores e Amigos de Bebedouro e no Estacionamento da Casa de Repouso Ulisses Pernambucano, no Mutange. As vans voltam da Central para os pontos de partida das 8h30 às 19h.
Outras informações sobre os serviços disponíveis no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação podem ser conferidas no site www.braskem.com/alagoas, no Posto de Atendimento e Informação do Pinheiro ou pelo telefone 0800-006-3029, que recebe ligações gratuitas também de celulares.
