Indenização é de R$100 mil por danos morais
A Gazeta de Alagoas Online é ré no processo de Nº 0708217-59.2020.8.02.0001, em que o governador de Alagoas, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho (MDB), pede indenização de R$100 mil por danos morais.
Em meio a situação de Pandemia causada pelo COVID-19 (coronavírus) e baseado na legislação pertinente, a defesa de Renan alegou que o governo do estado havia determinado a Requisição Administrativa de bens destinados a garantir a saúde dos alagoanos.
Diante das informações, o Portal Gazeta Web publicou duas matérias a respeito, porém com teor sensacionalista e vista, também, como irresponsável. As publicações foram intituladas da seguinte forma: “RENAN FILHO AUTORIZA SAQUE A ESTOQUE DE COMERCIANTES DO SETOR HOSPITALAR DE ALAGOAS” e “COMERCIANTES DENUNCIAM CONFISCO DE ESTOQUES HOSPITALARES PELO GOVERNADOR DE ALAGOAS.”
A defesa do governador explicou que as matérias com informações falsas podem confundir os leitores. Dava a entender que o Governador autorizou qualquer pessoa a realizar saques em estoques de comerciantes do setor hospitalar ou de qualquer espaço público ou privado, o que causaria mais prejuízos a população, já tão abalada pelo cenário atual.
Além da indenização, Renan Filho buscou na justiça uma liminar que lhe garantisse direito de resposta diante das publicações da ré. O processo segue na 6ª Vara Cível da Capital – Foro de Maceió.
