OAB-AL solicitou que demolições de invasões de áreas públicas com habitações residenciais sejam suspensas ou prorrogadas enquanto durarem as medidas de isolamento
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., acompanhado da presidente da Comissão de Direitos Humanos, Anne Caroline Fidelis e do presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB-AL, Alberto Jorge, se reuniu com o gestor da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS), Ênio Bolívar, para tratar acerca de uma possível desocupação na área da Cidade Universitária. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (20).
A OAB-AL apresentou as demandas, movidas por informações de demolições de imóveis localizados nas proximidades do Conjunto Eustáquio Gomes, em Maceió, e solicitou que todas as demolições de invasões de áreas públicas que contenham habitações residenciais sejam suspensas ou prorrogadas enquanto perdurarem as medidas de isolamento decorrente da pandemia do Covid-19.
Durante a reunião, o secretário da SEMSCS se comprometeu em avaliar com urgência quais as providências possíveis, inclusive, quanto à prorrogação dos prazos em razão da pandemia. Ele destacou também a necessidade de tratar o tema com outros órgãos governamentais responsáveis pelas políticas públicas pertinentes.
O presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., destacou a necessidade de ampliar o debate acerca das soluções possíveis, ponderando que as circunstâncias são absolutamente críticas por conta da mazela que assola todo o mundo. “É inegável reconhecer a excepcionalidade do atual contexto vivenciado não apenas na cidade de Maceió, mas em todo o país. Nosso objetivo é garantir a preservação da dignidade, assegurando o direito à moradia daqueles que precisam”, colocou Barbosa Jr.
Participaram também da reunião, além da equipe da Secretaria, o Pai Célio, representando a Rede de Terreiros de Candomblé e Pai Wagner, que tem um terreiro na área da possível desocupação.
Ascom OAB-AL
