Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Alagoas (MP/AL) requisitaram informações ao Ministério da Saúde acerca do cronograma estabelecido para a entrega dos 30 respiradores destinados ao estado. O documento emitido também questiona procedimento a ser seguido para disponibilização de contingente da Força Nacional de Saúde no apoio à prevenção e combate do novo coronavírus.
Os órgãos requerem posicionamento do Ministério da Saúde devido à preocupação gerada pelo rápido avanço da covid-19 em Alagoas, contrapondo-se ao que se esperava com a implementação de medidas restritivas estabelecidas pelo governo estadual. Com isso, apesar dos esforços do Poder Público local em atender ao crescente número de pacientes acometidos pela doença, o MPF e o MP/AL veem como imprescindível a colaboração da União para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população alagoana.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, o Ministério da Saúde comunicou, no início de abril, o envio de 30 respiradores para montagem de leitos de UTI no estado. Mesmo diante do Estado de Calamidade Pública, a data para a entrega dos equipamentos ainda não foi divulgada. Com a expedição do documento, os MPs esperam resposta do Ministério, no prazo máximo de cinco dias, com o cronograma de envio dos equipamentos.
Outra questão levada pelos MPF e MP/AL ao Ministério da Saúde está relacionada à limitação no recrutamento de pessoal para a operação dos leitos. O auxílio da Força Nacional do Sistema Único de Saúde é considerada pelos órgãos ministeriais como uma medida essencial na prevenção e no combate à covid-19 em Alagoas.
