SOB AMEAÇAS – Promotor propõe acordo na surdina para beneficiar empresa Buriti e prefeito de Rio Largo

Uma negociação polêmica deve acontecer na sede do Ministério Público do Estado, em Maceió, na manhã de segunda-feira, 8. O caso é mais polêmico ainda. É referente ao escândalo envolvendo a empresa MSL Empreendimentos (Grupo Buriti) e a Prefeitura de Rio Largo, em 2010, englobando a compra e venda de um terreno que pertencia a usina Utinga Leão. 

A área, que tinha valor venal de R$ 21 milhões, avaliada pelo setor de tributos do município, era de interesse da Buriti, que adquiriu o terreno pelo valor de R$ 700 mil sob a justificativa de utilizá-la para fins de construção de lotes populares destinado a famílias de baixa renda vítimas de enchente. No entanto, o empreendimento nunca foi construído.

Os vereadores da Câmara de Rio Largo foram acusados de participarem do conchavo, sendo que à Justiça esclareceram que também foram uma parte enganada pelo ex-prefeito de Rio Largo, Toninho Lins. Eles votaram o projeto pensando que estavam fazendo um bem à população [construção de lotes populares], algo que não saiu do papel. 

Lins se aproveitou da boa fé dos vereadores e vendeu o terreno milionário a “preço de banana”. O caso gerou três ações: penal, cível e uma popular movida pelo senhor Reinaldo Cavalcante Moura, vereador e denunciante, à época. A ação penal contra os ex-vereadores, após analisada pelo Tribunal de Justiça, foi trancada por falta de provas. 

O que não aconteceu com empresários da Buriti, da Usina e o ex-prefeito Toninho Lins. Sendo assim, os ex-parlamentares foram retirados do processo. O Ministério Público, então, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou com a decisão do Judiciário alagoano. 

Porém, a ação continuou tramitando no âmbito penal. “A Buriti ainda tem planos de construir um residencial, não popular, na área que está embargada devido aos processos judiciais. Para que isso ocorra, o promotor de Justiça de Rio Largo, Magno Alexandre, propôs a suspensão do processo para tentar um acordo entre a Buriti, o Município de Rio Largo e o Ministério Público”, disse um denunciante ao A Notícia.

“Os ex-vereadores estariam sendo induzidos a assinar o acordo sob ameaça velada. Caso contrário, eles poderão ser processados. E mais: o acordo, que teria o pagamento de multa R$ 170 mil dividida pelos mais de 20 acusados, estaria sendo feito às escondidas”, acrescentou. 

“Magno Alexandre e o advogado da Buriti Arthur Toledo ligaram para os ex-vereadores induzindo, de forma velada, para que aceitem o acordo. Afirmaram ainda que a multa seria quitada pela empresa Buriti. É um crime endossado pelo MP”, destacou. “A fraude consiste que ninguém pagará nenhuma multa. Quem arcará com esse valor será a própria Buriti. O grupo pagará por tudo mundo porque na verdade é o responsável por todo o esquema”.

A negociação deve acontecer sob os olhos do procurador-geral de Justiça Márcio Roberto Tenório. O acordo promete pagar dívidas processuais e indenizatórios a fim de liberar a área para a empresa. Acredita-se, contudo, que o maior beneficiário desse trâmite será o prefeito Gilberto Gonçalves, que terá campanha eleitoral para reeleição bancada, provavelmente, pela empresa imobiliária que adquiriu a área de 2,4 milhões metros quadradas por R$ 700 mil. Isso caso o acordo venha ser feito.