Consegue imaginar uma clínica odontológica funcionando sem alvará, sem pagar aluguel e muito menos de inscrição, que é obrigatória, no Conselho de Odontologia? Bem, esse estabelecimento pode ser encontrado em Arapiraca. Segundo denúncia encaminhada ao Tribunal de Justiça, uma empresária alugou um imóvel para Fábio Sampaio Castellotti, dono da Alagoas Ortodontia, que no início do contrato, pagou devidamente. Porém, não foi o que aconteceu tempo depois.
À Justiça, a Alagoas Ortodontia sustentou que celebrou contrato de locação com prazo final para o dia 20/04/2020. Disse que em meados de outubro de 2019 as partes formalizaram acordo verbal para renovação do objeto do contrato de locação. Afirmou que não recebeu a minuta do contrato renovatório, mas que foi surpreendida pela notificação da devolução do imóvel. Afirmou que desde o início tenta obter a assinatura do contrato, mas não obteve sucesso.
Porém, a verdade veio à tona. Além Fábio Sampaio Castellotti ter sido notificado, a empresária pediu o prédio de volta porque o locatário estava inadimplente. Foi quando a juíza de direito Clarissa Oliveira Mascarenhas, no dia 22 de abril deste ano, decidiu em favor a dona do prédio. O débito já passou os R$ 22 mil.
Fábio Sampaio Castellotti, que também não paga o prédio alugado em Maceió, usaria como peticionante, ao seu favor, uma mulher falecida. A empresa também não possuiria cadastro no CRO/AL, pois seu único sócio pediu baixa na inscrição em 2018. O estabelecimento não possui inscrição no Município de Arapiraca, não paga portanto as obrigações como taxa de localização, nem recolhe o ISS devido pela prestação de serviços, dentre outros motivos esta empresa de papel é um risco eminente à saúde pública.
O denunciado também estaria usando o nome de uma dentista na fachada do estabelecimento como sendo sua responsável técnica, mas o fato é negado tanto pela dentista quanto pelo conselho da categoria. A dentista também acionou a Justiça e pede que seja enviado cópia do processos ao MPE, Prefeitura, Vigilância Sanitária dentre outros órgãos.
