Na luta pela lisura no processo eleitoral em Maceió, os combativos movimentos de combate à corrupção em Alagoas e no Brasil, MCCE-AL e o Movimento Caras Pintadas denunciaram ao Ministério Público o vereador Siderlane Mendonça que realiza suposta “Ouvidoria Comunitária”, com o oferecimento de vários serviços.
Segundo a assessoria jurídica dos movimentos anti-corrupção, Siderlane com esse ato está supostamente cometendo crime eleitoral, entre eles: Abuso de poder – art. 22 da Lei Complementar 64/90 e dependendo da abordagem captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei 9.505/97), podendo ainda e em tese vir a caracterizar crime de compra de votos – art. 299 do Código Eleitoral – Lei 4.737/65.
“Não adianta ameaças e ataques inescrupulosos pois temos serviços prestados à democracia e não iremos nos acovardar por desequilíbrio de políticos que não sabem respeitar o direito de investigação de seus atos”, desabafou Fernando Cpi, Coordenador Estadual do MCCE-AL.
