Com o objetivo de reorganizar os mercados públicos e atualizar o banco de dados dos feirantes licenciados que estão vencidos, a Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes) está negociando os débitos e promovendo o recadastramento dos permissionários das feiras livres e dos mercados.
A ação iniciou nesta terça-feira (01) nos mercados do Jaraguá, Jacintinho e do Artesanato, onde serão recadastrados cerca de 370 feirantes licenciados. Em todos os mercados e feiras, há 2.503 cadastros existentes no sistema. A meta é que todos sejam atualizados.
As administrações destes espaços públicos estão comunicando cada permissionário para que procurem a respectiva administração, munidos de cópias do RG, CPF, comprovante de residência e de uma foto 3×4 (do permissionário e dos funcionários). Os que estiverem com boletos vencidos, poderão negociar a dívida durante a atualização dos dados.
Além de regularizar o Termo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) dos registrados no sistema da prefeitura, a ação de recadastramento é uma forma de identificar os boxes que estão ativos e sendo utilizados para produzir e prestar serviços à comunidade.
O diretor de Abastecimento, Nivaldo Júnior, informa que essa ação passará por todos os mercados de menor porte ainda neste mês de junho. Em julho, será a vez do Mercado da Produção. “Estes locais já estão recebendo mutirão de limpeza, reparo nas partes estruturais e o reordenamento dos feirantes que estavam em lugares irregulares”, ressaltou o diretor.
“A prioridade do prefeito JHC, desde que assumiu, é a reorganização dos mercados. O recadastramento dos permissionários é mais uma ação para melhorarmos nossas estruturas, onde traremos mais segurança para os permissionários, com seus termos regularizados, e mais organização para os maceioenses que usufruem do mercado”, avaliou o secretário Carlos Ronalsa.
Petrucia Maria é permissionária do Mercado do Artesanato, trabalha com peso de porta, filé, crochê e confecções artesanais, e já providenciou o recadastramento. “Isto é bom para atualizarmos os dados, cadastrar direitinho e sabermos quem é quem. Nos dá segurança pra poder dar andamento ao nosso trabalho”, compreende a artesã.
A artesã Flavia Marques também já fez a atualização e achou a ação de extrema importância para os clientes e os feirantes. “Está sendo maravilhoso. É uma regularização dos boxes para termos melhor suporte de vendas”, disse Flavia.
Débora Maysa / Ascom Semtabes
