Secretaria Municipal de Educação vai mapear os estudantes em distorção idade escolaridade, conforme Resolução do Comed
Muitos estudantes não estão na série adequada para sua idade, o que acaba criando um processo de exclusão escolar. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) desenvolverá a sua própria política pública de Correção do Fluxo Escolar no Ensino Fundamental, a partir da Resolução n° 05/2021, do Conselho Municipal de Educação (Comed), publicada em 11 de junho deste ano no Diário Oficial do Município.
Maria José Alves é coordenadora geral de Normas e Legislação e também conselheira relatora do parecer n° 13/2021 que deu origem a Resolução 05/2021 destaca que uma série de ações estão previstas para o desenvolvimento da política de correção de fluxo. São elas: formação para os profissionais professores nas turmas de correção de fluxo, criação de um comitê gestor com membros integrantes da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação.
Também está previsto o mapeamento dos estudantes em distorção idade escolaridade e reclassificação dos estudante de todos os anos do ensino fundamental. Para conseguir chegar a estas etapas, serão criadas turmas de correção do tipo 1, para alfabetização; 2, para anos iniciais; e 3, para anos finais.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em 2020, ano afetado pelo estado de calamidade pública da pandemia do Coronavírus, a taxa de distorção idade-série para os anos iniciais em Maceió foi de 20.9, tendo a taxa de 4.0 para os anos finais. Para Maria José Alves, é importante uma ação eficaz do poder público para a correção desse problema.
“Nos termos percentuais significativos de estudantes que estão nessa situação de defasagem da idade-escolaridade, a rede pública municipal de ensino de Maceió efetivará a uma política com foco na distorção idade escolaridade. Ou seja, na regularização do fluxo escolar dos estudantes para que possam retomar e prosseguir com seus estudos de acordo com sua faixa etária”, argumenta a coordenadora geral de Normas e Legislação.
Com essa responsabilidade assumida pela gestão, a Secretaria Municipal de Educação tem um ano, que já está contando desde 11 de junho, para encaminhar um um relatório circunstanciado ao Conselho Municipal de Educação sobre a efetivação da correção de fluxo em Maceió.
Leonardo André Correia (estagiário) / Ascom Semed
