Com posse da documentação, empreendedores agora saem da informalidade e poderão exercer suas atividades de forma legalizada
Prezando pela retomada econômica do comércio em Maceió, a Prefeitura realizou a entrega de 50 alvarás de funcionamento para que comerciantes informais possam trabalhar de forma legalizada em áreas públicas, conforme exige a legislação municipal. A entrega das documentações aconteceu no prédio sede da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), no bairro de Jaraguá, nesta quinta-feira (26).
Os alvarás foram entregues a ambulantes, donos de food trucks e food trailers que, a partir de agora, poderão realizar legalmente atividade econômica em área pública. Os comerciantes passaram por todas as etapas definidas pela Secretaria como a solicitação do requerimento, a vistoria do local e a viabilidade do pleito, até chegar na divulgação do resultado, que é publicado no Diário Oficial do Município.
Para Thiago Prado, secretário Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, a entrega desses alvarás é mais uma ação para melhorar o comércio da cidade de Maceió, tirando esses trabalhadores da informalidade.
“Todas essas pessoas agora poderão exercer suas atividades com tranquilidade e segurança, já que essa autorização permite ao comerciante negociar seus produtos naquele local que foi solicitado e estabelecido pela Prefeitura. Vamos fazer novos mutirões para ampliar ainda mais a legalização dos comerciantes informais aqui em Maceió”, afirmou o secretário.
Quem estava aguardando ansiosamente para sair da informalidade foi Ana Andrade, de 49 anos de idade. A ambulante contou que, durante a pandemia, precisou se reinventar. Até o ano de 2020, trabalhava como cabeleireira, mas, por causa da Covid-19, a vida dela mudou.
“Quando tive que fechar o meu salão de beleza, a cozinha, que era o meu hobby, se transformou na minha principal fonte de renda. Foi aí que comecei a produzir e vender empadas cremosas”, lembrou Ana.
Ela disse, ainda, que ficou um tempo na informalidade, mas, agora, com o alvará de funcionamento, ela vai trabalhar mais tranquila no bairro de Jaraguá, e sem medo de ter as mercadorias apreendidas e seu carrinho.
“A Prefeitura está de parabéns por ter regularizado o meu trabalho e dessas outras pessoas. Para mim, esse documento é muito importante. Agora eu estou regularizada, vou trabalhar certinho, não vou ficar mais com receio das fiscalizações”, comemorou a comerciante.
Requerimento do alvará
As pessoas que têm a intenção de comercializar algum tipo de produto em áreas públicas da capital alagoana, ou que atuam no comércio informal, devem procurar a Semscs para dar entrada no alvará de funcionamento antes de iniciar as atividades.
A lista com a documentação necessária para conseguir o alvará, e exercer a atividade legalizada de ambulante, ou ter o serviço de food truck ou food trailer autorizado pela Semscs, está disponível no link: https://www.online.maceio.al.gov.br/4/.
João Victor Barroso/Ascom Semscs
