Operação realizada pela Semscs vem acontecendo em diversos pontos de Maceió
Maceió é considerada uma das cidades mais lindas do país, repleta de diversas belezas naturais, e para manter todo esse encanto a Prefeitura de Maceió vem se empenhando em fazer a limpeza da capital alagoana em todas as áreas. Entre as ações desenvolvidas para reduzir a poluição visual estão a retirada de publicidades irregulares espalhadas por Maceió, que estão sendo feitas pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs).
Algo que virou comum do maceioense se deparar andando pela cidade são as publicidades pintadas nos muros, desde anúncios de venda de joias, ofertas de serviços variados como investigação, automobilísticos, curso de inglês, e muitos outros. Todas essas publicidades, sejam em muros públicos ou particulares, não são autorizadas pelo município, conforme estabelecido pelo Código de Postura do Município de Maceió nos artigos 120, 147, 160 e 176.
De acordo com Ana Macêdo, coordenadora de análise e licenciamento de Eventos, Publicidade e Utilização Sonora da Semscs, o código de postura do município vem para trazer uma melhor organização para Maceió e quando trata das publicidades em muros a lei preza pela defesa paisagística e pela estética da capital.
“A veiculação de publicidade em muros em Maceió é regulada de duas formas: em áreas públicas, atende-se as proibições que constam no Decreto 7.613/2014; e com relação aos locais privados, considerando a visibilidade para área pública e diante da ausência de regulamentação específica, fica a cargo do Município conceder, ou não, a autorização. Então, a Prefeitura possui o entendimento que não deve autorizar qualquer veiculação de publicidade em muros, porque a poluição visual ocasionada por esse tipo de publicidade acarreta diversos prejuízos à população” explicou a coordenadora.
Os muros com anúncios irregulares, que foram identificados e notificados pelas equipes de fiscalização da Semscs, estão sendo pintados de branco. Até o momento foram retirados diversos anúncios em 15 localidades nas partes alta e baixa da cidade de Maceió.
Placas móveis e faixas – Outra ação desenvolvida pela Semscs no combate a poluição visual gerada por publicidade irregular, são as placas e faixas de propaganda de pontos comerciais instaladas em calçadas e postes. Para os comerciantes utilizarem esse tipo de anúncio é preciso que a peça publicitária esteja no espaço privado, não invada o passeio público e pague a taxa de publicidade referente ao tamanho da propaganda.
Na última quinta-feira (21), foram recolhidas 10 placas, faixas e banners irregulares ao longo da Avenida Durval de Góes Monteiro, no bairro do Tabuleiro do Martins, após fiscais da Secretaria notificarem os estabelecimentos comerciais e os proprietários não retirarem os materiais.
Thiago Prado, secretário titular da Semscs, destaca a importância do combate a poluição visual que tem sido feito para manter a capital alagoana limpa, organizada e dando ainda mais valor as belezas naturais de Maceió.
“As ações que estão sendo feitas não são com o intuito de prejudicar os comerciantes, o que queremos é reduzir a poluição visual na cidade e orientar aos lojistas que existem outros meios para se fazer publicidade das marcas e dos produtos sem afetar a estética da cidade”, disse Thiago Prado.
Publicidade regular – Para aqueles comerciantes que quiserem fazer alguma publicidade pode procurar a Semscs para tirar dúvidas e conseguir orientações dos servidores da Secretaria. Entre os meios de publicidade mais comuns solicitados no órgão municipal estão os outdoors, os totens, os cavaletes e os windbanners.
João Victor Barroso / Ascom Semscs