O sumido da polícia voltou! O ex-prefeito de Maceió, Cícero Almeida, foi anunciado como o mais novo candidato a querer ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa (ALE), dessa vez concorrendo pelo PP, presidido em Alagoas pelo deputado federal Arthur Lira. O anúncio foi feito nas redes sociais pelo próprio presidente estadual da sigla. Esse é o 11º partido ao qual Cícero Almeida se filiou ao longo de sua carreira política, que teve início em 2000. Não é à toa que é famoso por sua infidelidade partidária.
Embora tenha um longo histórico de filiações, essa não é a primeira vez que o ex-gestor se filia ao PP. Cícero Almeida já integrou a sigla quando foi prefeito de Maceió pela última vez. Depois que deixou o município, já tentou retornar algumas vezes ao cenário político com um mandado, mas não obteve sucesso nas urnas. Porém, a infidelidade na política vai além do partido. Pode-se considerar que ele é infiel com o povo, já que foi acusado diversas vezes de corrupção e desvio de dinheiro público.
“Ciço” é um dos envolvidos na chamada Operação Taturana. Ele teria participado da parte que investiga empréstimos irregulares contraídos junto ao Banco Rural. Como prefeito de Maceió, um outro escândalo: a Máfia do Lixo. Tratava-se de um esquema de favorecimento a empresas de coleta do lixo por parte de Almeida quando prefeito entre 2005 e 2012. O esquema foi denunciado em 2005 pelo então vereador Marcos Alves, falecido em 2011.
O prejuízo aos cofres públicos foi estimado em R$ 200 milhões. Investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual nos anos de 2005 e 2006 concluíram que, ao invés de realizar licitação para contratação da empresa encarregada da coleta de lixo na cidade, a prefeitura forjou a renúncia da Construtora Marquise S/A ao contrato vigente e fabricou uma emergência para justificar a celebração de contrato com a Viva Ambiental e Serviços Ltda.
Almeida também foi condenado por improbidade administrativa devido a irregularidade constatada no convênio celebrado para realização do Carnaval de 2008 em Maceió. A Justiça determinou perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos e proibição de contratar com o poder público. No entanto, ele recorreu da sentença. A ação, impetrada pelo Ministério Público Estadual, tem como alvo o contrato firmado entre a Fundação Cultural Cidade de Maceió e a organização não governamental Núcleo de Cultura Afro-Brasileira Iyá Ogum-té, para a realização do carnaval de 2008.
O contrato, que de acordo com a denúncia foi firmado “sem a observância das formalidades legais”, estabelecia o montante de R$ 194.407,92 para que a entidade providenciasse toda a infraestrutura do evento. Só que dias antes da festa, em 24 de janeiro daquele ano, foi assinado um aditivo que aumentou em 158,1% o valor final repassado, totalizando R$ 501.907,92 (um acréscimo de R$ 307.500,00). Isso sem a realização de licitação.
Em fevereiro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de R$ 402 mil imposta pelo PRTB ao ex-prefeito de Maceió por desfiliação partidária no exercício do mandato de deputado federal. O imbróglio começou há cerca de sete anos, em 2015, quando o então deputado federal Cícero Almeida deixou o PRTB, partido pelo qual tinha sido eleito em 2014, migrando para o PSD, em uma ruidosa “separação” envolvendo denúncias feitas por Almeida contra o presidente do PRTB à época, Levy Fidelix.
Conforme divulgado pela assessoria de Comunicação do STJ, o PRTB alegou que o estatuto partidário prevê o pagamento da multa, no valor de 12 vezes o salário, pelo membro que se desligar da sigla no curso de mandato eletivo. Já a defesa de Almeida argumentou que a cobrança só seria possível se ele tivesse assinado formulário específico, exigido de todos os candidatos, concordando com o pagamento.