A gestão do reitor Josealdo Tonholo, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), garantiu mais uma vitória expressiva para os servidores da Universidade. Um Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), do qual a Ufal foi notificada nesta sexta-feira (12), deixou claro que um grupo de servidores, inclusive aposentados, terão todos seus direitos garantidos não sofrendo nenhuma redução em seus vencimentos com cortes de rubricas e adicionais historicamente conquistados e agregados aos seus salários.
O Acórdão TCU nº 4031/2022 da 1º Câmara do Tribunal foi decidido em sessão do dia 2 de agosto da Corte de Contas, sendo assinado pelo presidente do TCU Min. Benjamin Zymler e pelo relator da matéria Min. Walton Alencar Rodrigues. Na prática, o Acórdão TCU nº 4031/2022 revoga um Acórdão anterior que o mesmo TCU emitiu em 2020, o qual determinava que a Ufal fizesse cessar os pagamentos de diversas vantagens judiciais devidas e de direito de uma parcela de servidores da instituição, inclusive aposentados.
As vantagens que deveriam ser “cortadas” segundo a posição de 2020 do TCU eram relativas a planos econômicos passados que incorporaram percentuais de 3,17%, 28,86% e 26,05% aos salários de alguns trabalhadores, além de outros benefícios. Frente à “tesoura” injusta da União, a gestão de Tonholo não se contentou, teve coragem de recorrer ao TCU e garantiu a publicação final do Acórdão TCU nº 4031/2022, pacificando a questão e assegurando que o grupo de trabalhadores não terá perda nenhuma.
“Esta não foi uma vitória somente da gestão. Foi uma vitória de todos os nossos servidores técnicos e docentes, de nossos aposentados, dos sindicatos atuantes em defesa de nossos trabalhadores, de nossa Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de nosso Departamento de Pessoal e, especialmente, de todos que lutam por um serviço público que respeite quem nele trabalha e que trate o trabalhador com dignidade. Trabalhador que é o funcionário público responsável por fazer a educação de Alagoas e do Brasil avançar”, afirmou o reitor Josealdo Tonholo.
A gestão passada da Ufal, conduzida pela ex-reitora Valéria Correia, viveu uma grande crise interna devido ao corte de adicionais garantidos e devidos aos trabalhadores da Ufal. Como Valéria não recorreu e efetuou a redução salarial sem questionamentos, vários trabalhadores ativos e inativos tiveram perdas expressivas em seus contracheques. Com a nova postura da gestão Tonholo, os servidores passaram a ter um grande alento e a esperança de ter seus direitos garantidos e, principalmente, defendidos pela administração superior da instituição.