A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira, 25, a Operação Palude 2 para aprofundar a coleta de provas sobre a atuação de possível organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos. O trabalho investigativo teve início no ano de 2020, com a finalidade de apurar supostos desvios de recursos destinados ao enfrentamento da covid-19, no município de Pacatuba (SE). Em Alagoas, a ação cumpre cinco mandados de busca e apreensão distribuídos em Maceió, Marechal Deodoro e Barra de São Miguel.
As investigações ratificaram as suspeitas da Controladoria Geral da União (CGU) quanto à ocorrência de irregularidades na contratação e execução dos serviços e, ainda, na destinação dos recursos ao município, no montante R$ 1.071.221,90. Após procedimentos de busca realizados na primeira fase do trabalho, as análises indicaram que as 06 (seis) empresas convidadas a participar dos procedimentos licitatórios suspeitos efetivamente compunham a mesma organização criminosa.
A título de exemplo, na residência de um dos investigados foi localizada farta documentação relativas a aproximadamente 15 (quinze) pessoas jurídicas, incluindo carimbos, logomarcas, assinaturas avulsas, documentos de identificação pessoal utilizados com o objetivo de vulnerar a lisura e o caráter competitivo de certames destinados à contratação com o poder público.
Ressalta-se que as medidas constritivas desencadeadas na fase inicial permitiram a localização de planilhas apreendidas em poder dos investigados e indicaram, ainda que de forma preliminar, prejuízos aos cofres públicos no montante de R$ 21.583.597,10 (vinte e um milhões quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e sete reais e dez centavos). Estes valores foram adotados como fundamento para a efetivação de medida cautelar de sequestro de bens e valores, visando o ressarcimento ao erário.
Identificada a atuação do grupo criminoso, como forma promover sua descapitalização, foram representadas medidas cautelares junto a 9ª Vara Federal em Sergipe. Dessa forma, mediante manifestação favorável do Ministério Público Federal, a Justiça Federal autorizou o cumprimento de 46 (quarenta e seis) mandados de busca e apreensão nos municípios de Aracaju (SE), Barra dos Coqueiros (SE), Lagarto (SE), Nossa Senhora da Glória (SE), Pacatuba (SE), Propriá (SE), Carira (SE), Itabaiana (SE), Itaporanga (SE), Malhador (SE), Simão Dias (SE), Cipó (BA), Itapicuru (BA), Ribeira do Pombal (BA), Maceió (AL), Barra de São Miguel (AL), Marechal Deodoro (AL), Vitória (ES) e São Borja (RS), além de 09 (nove) mandados de prisão preventiva e 61 (sessenta e um) mandados de indisponibilidade de bens.
Os envolvidos responderão pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A cidade de Pacatuba também é conhecida como “o Pantanal Sergipano”, advindo daí a referência ao nome “Palude”, que significa pântano, pantanal, alagado, lodaçal.
