A Prefeitura de Palmeira dos Índios, município localizado em Alagoas, emitiu um comunicado oficial informando que não realizou nenhuma aquisição de kit robótico da empresa Megalic Ltda. Segundo a nota, em 2021, a prefeitura conduziu um pregão eletrônico de registro de preço com o objetivo de adquirir equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para a rede municipal de ensino público.
Apesar da nota, em nenhum momento a Prefeitura foi citada nas investigações.O processo licitatório, identificado como pregão eletrônico nº 3583/2021, teve ampla divulgação nos diários oficiais da União, do Estado e do Município, além de um jornal de grande circulação em Alagoas. Todo esse processo visava garantir a participação de empresas interessadas na concorrência. Após a conclusão do certame, foi homologado o registro de preço nº 23/2021.
No entanto, a prefeitura esclarece que não efetuou a compra de nenhum kit de robótica, não emitiu nenhuma Ordem de Fornecimento, não autorizou nenhum Empenho e tampouco realizou pagamento à empresa Megalic Ltda. A prefeitura ressalta que utilizou a prerrogativa do Decreto Federal nº 7.892/2013, que não impõe a obrigação de efetuar a compra quando a licitação é realizada por registro de preços. Além disso, destaca-se que todo o processo licitatório foi validado pela Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município e pelos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado.
Essa validação assegura a lisura do procedimento realizado.Também informou que comunicou aos órgãos de controle externo o desinteresse em contratar os serviços da empresa em questão. Com esse esclarecimento, a prefeitura busca dissipar quaisquer dúvidas sobre a suposta aquisição de kit robótico e reafirmar a transparência e integridade do processo licitatório conduzido.
Sites ligados à oposição e supostamente patrocinados por adversários políticos do prefeito Júlio César publicaram matérias afirmando que o município teria adquirido os kits de robótica. De forma irresponsável e sem ouvir o prefeito, sites produziram matérias e compartilharam nas redes sociais na tentativa de ligar o prefeito à empresa que está sendo investigada pela Polícia Federal. Após a acusação dos jornalistas Berg Morais e Kleversson Levy, a prefeitura de Palmeira dos Índios esclareceu em nota que não fez nenhuma aquisição de tais kits.