No cenário político brasileiro, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar a abertura de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e outros indivíduos por crimes relacionados à pandemia da COVID-19 tem gerado repercussões significativas.
O senador Renan Calheiros, representante por Alagoas e um dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, tem se destacado por seu envolvimento ativo nas investigações e tem utilizado o Twitter como uma plataforma para expressar suas opiniões sobre o assunto.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou parcialmente uma investigação sobre supostas irregularidades e omissões envolvendo integrantes do governo Bolsonaro durante a gestão da pandemia da COVID.
O caso corre sob sigilo. O ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República, a partir do relatório produzido pela Polícia Federal, reavalie se há indícios de crimes nas condutas de:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente,
- Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde e deputado
- coronel Antonio Elcio Franco Filho, ex-número 2 do ministério,
- Mayra Pinheiro, da ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
- Mauro Luiz Ribeiro, do Conselho Federal de Medicina;
- Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República
São investigados crimes como epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas pública, prevaricação e comunicação falsa de crime. Gilmar Mendes considerou que o arquivamento foi irregular porque os fatos envolviam Pazuello, que, após ter assumido mandato de deputado, tem foro privilegiado no STF.
As investigações começaram na primeira instância a partir das apurações feitas pela CPI da Covid. Em parecer, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger pediu o arquivamento parcial do caso por entender que não havia elementos contra Pazuello, Elcio Franco, Mayra Pinheiro e Mauro Ribeiro. O que foi acolhido pela Justiça Federal do DF.
