O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação contra César Lira, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, acusando-o de desviar diárias de viagem “fictícias” pagas pelo governo a funcionários terceirizados. César Lira foi nomeado por indicação de seu primo Arthur Lira, atual presidente da Câmara dos Deputados, durante o governo Michel Temer em 2017. Desde então, a Superintendência entrou em conflito com a empresa Mega Service, com a qual tinha contrato.
Segundo informações obtidas pela Polícia Federal (PF), o superintendente teria pressionado pela demissão de oito funcionários da Mega Service para substituí-los por indicados seus. Esses indicados, supostamente ligados a César Lira, receberam diárias de viagem que posteriormente eram desviadas, de acordo com as investigações. O inquérito da PF também resultou em uma investigação por crime eleitoral, cujos detalhes e progresso estão mantidos em sigilo.
Conforme os depoimentos colhidos, os funcionários recebiam pagamentos por viagens que, na realidade, nunca foram realizadas. Um e-mail que consta no inquérito menciona o caso de Cristiano Dorta, servidor próximo ao superintendente, que tinha ordens de serviço para viajar a Branquinha e Japaratinga, mas foi registrado em fotos em locais diferentes, como Boa Viagem (Recife) e Maceió, durante as mesmas datas das viagens fictícias. Cristiano Dorta, apontado como o único funcionário beneficiado diretamente nesse esquema, recebia, em média, R$ 2,9 mil extras por mês em diárias pagas pelo governo federal, através do Incra. Testemunhas relataram que ele postava fotos em lugares distintos daqueles indicados nas ordens de serviço e que também consumia álcool durante o horário de trabalho.
Um depoimento à PF menciona que a empresa Mega Service teria sido pressionada a “contribuir financeiramente” para manter o contrato com o Incra. De acordo com o depoente, demissões ocorreram e funcionários foram substituídos por indicações do superintendente. Houve até uma conversa entre um representante da empresa e um dos novos funcionários ligados a César Lira, em que foi discutida a “contribuição financeira” da empresa ao grupo do superintendente. Diante da recusa de repassar o dinheiro, a empresa começou a sofrer atrasos nos pagamentos do contrato.
O contrato entre o Incra e a Mega Service foi encerrado eventualmente, e a empresa deixou de prestar serviços à Superintendência. Tanto a investigação quanto a ação de improbidade movida contra o superintendente estão sob sigilo. A defesa de César Lira, por meio de nota, afirmou que o proprietário da Mega Service o acusou de perseguição e retaliação contra sua empresa, além de demitir funcionários que não faziam parte do mesmo grupo político. A defesa alega que a acusação se baseia em sentimentos de vingança por não ter tido seu contrato renovado, devido ao início de um novo processo licitatório. A defesa enfatizou que César Lira não é acusado de cobrar propina e está confiante de que a ação de improbidade será considerada improcedente.
César Lira, associado de longa data de seu primo Arthur Lira, está entre os nomes que constavam em uma lista de funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa de Alagoas, descoberta durante a investigação da Operação Taturana, da Polícia Federal, que revelou desvios de R$ 300 milhões. O governo pretende substituir César Lira na direção do Incra, mas aguarda o aval do presidente da Câmara dos Deputados.
