Os embargos de declaração impetrados pela sogra de Roberta Dias após ser pronunciada pelo Tribunal do Júri foi negado pelo Juiz Nelson Fernando de Medeiros Martins. A acusada Mary Jane Araújo Santos alegou omissão e requereu a impronúncia. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça nesta terça-feira (1º).
O pronunciamento de Mary Jane e Karlo Bruno Pereira Tavares pelo acusação de homicídio qualificado tendo como vítima Roberta Dias, crime ocorrido em 2012, foi feito em julho deste ano após o pedido do Ministério Público Estadual (MPE).
Após o pronunciamento, a defesa de Mary Jane Araújo Santos impetrou com um embargo de declaração. Segundo a sentença expedida pelo Diário Eletrônico da Justiça, “trata-se de embargos de declaração opostos pela defesa de MARY JANE ARAÚJO SANTOS, contra decisão proferida por este juízo nas páginas 4389/4400, que pronunciou a embargante pela suposta prática dos crimes tipificados no art. 121, § 2, incisos I, III e IV, e no art. 125, em concurso de agentes, todos do Código Penal, além dos crimes conexos”.
No ato publicado, o magistrado desta que “na decisão de pronúncia ora embargada, foram enfrentadas as questões preliminares e abordadas as teses defensivas ventiladas nas alegações finais de ambos os denunciados e, a partir da análise das provas produzidas, decidiu-se, de forma motivada e apontando-se os elementos de convicção constantes nos autos, pela pronúncia da acusada”.
Em 11 de abril de 2012, Roberta Dias desapareceu quando saiu de casa com destino ao posto de saúde da cidade de Penedo, onde faria exame pré-natal. A jovem estava grávida de um colega de escola, cuja família não aceitava o relacionamento. A família da menina chegou a oferecer recompensa de R$ 5 mil para quem fornecesse informações que levassem ao seu paradeiro, mas seus restos mortais só foram localizados em 2021 na cidade de Piaçabuçu.
Após o desaparecimento de Roberta Dias, seu pai e seu avô foram executados. A polícia nunca estabeleceu se os crimes estavam relacionados. A sogra da vítima foi apontada como autora intelectual do crime, chegou a ser presa, mas foi posta em liberdade posteriormente.