De acordo com a pasta, a implementação do FGTS Digital representa um avanço no processo de cumprimento da obrigação do FGTS. Atualmente, os empregadores gastam cerca de 34 horas por mês preenchendo os dados no sistema. Com o uso do FGTS Digital, que utilizará dados do eSocial, espera-se reduzir esse tempo para 25 horas.
Os principais benefícios citados pelo ministério são a eliminação de burocracia e custos adicionais, a diminuição de custos e a digitalização dos serviços, com agilidade e automatização dos procedimentos.
Para preparar as empresas para o novo processo de envio de informações, a Secretaria de Fiscalização do Trabalho iniciará um processo de capacitação a partir deste sábado, que se estenderá até o fim do ano. A fase de testes estará disponível para empresas do Grupo I do eSocial, que possuem faturamento até R$ 78 milhões, totalizando cerca de 20 milhões de empresas. A partir de 16 de setembro, as demais empresas também poderão participar da capacitação.
O ministério destacou que neste sábado haverá uma interrupção de quatro horas no sistema do eSocial para integração ao novo FGTS Digital. Em seguida, o sistema será liberado para empresas do Grupo I. Todas as empresas terão até 10 de novembro para finalizar os testes e até o fim do ano para corrigir os dados.
Para acessar o novo sistema, os empregadores deverão usar a senha do gov.br ou certificado digital e iniciar o treinamento.
O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que gerenciará os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. A proposta é facilitar o cumprimento dessa obrigação e garantir que os valores devidos aos trabalhadores sejam efetivamente individualizados em suas contas vinculadas. Também serão criados sistemas próprios para gerenciar, controlar e automatizar os procedimentos de restituição e/ou compensação de valores pagos indevidamente.
Por meio desse sistema, os empregadores poderão emitir guias, consultar extratos de pagamentos realizados, individualizar os extratos de pagamento, verificar débitos em aberto e pagar a multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.