As inscrições já estão abertas e vão até o dia 27 de setembro. Os projetos audiovisuais de curta-metragem devem ser inscritos por pessoas físicas brasileiras, que desempenhem obrigatoriamente a função de direção. A participação em outras funções é facultativa. As obras podem ser de ficção ou documentário, e a utilização de técnicas de animação também é permitida.
Os editais estabelecem que será atribuída pontuação extra para projetos que contem com pessoas com deficiência ocupando funções de direção, roteiro e produção executiva. Além disso, a avaliação dos projetos levará em conta critérios como abrangência do tema, comunicabilidade e adequação da proposta ao público, aspectos artísticos, estrutura dramática, construção dos personagens e proposta estética. Também será avaliado o impacto cultural e na formação de público das produções.
Segundo informações divulgadas pela pasta, os filmes independentes devem ter entre 10 e 15 minutos de duração, podendo ser de ficção, documentário ou utilizar técnicas de animação. Cada um dos editais tem uma temática específica. O Curta Criança propõe temas voltados para a infância, enquanto o Curta Afirmativo é voltado para produções de temática livre dirigidas por pessoas negras ou indígenas. Já o Curta para Mulheres, também de temática livre, deve ser dirigido por mulheres cis ou transgênero.
Os editais representam uma oportunidade importante para realizadores estreantes entrarem no mercado audiovisual e se destacarem com obras originais e inéditas. Além de incentivar a produção cinematográfica, os editais buscam ampliar a diversidade e a representatividade na indústria audiovisual, ao estabelecer pontuação extra para projetos com participação de pessoas com deficiência, negras, indígenas e mulheres. As bolsas concedidas pelo Ministério da Cultura permitirão aos selecionados investir em equipamentos, equipe e produção de alta qualidade, contribuindo para o desenvolvimento do setor audiovisual no país. As inscrições estão abertas e todos os interessados têm até o dia 27 de setembro para enviar seus projetos por meio do Sistema Mapas Cultura.
