As portarias certificaram as comunidades de Alto dos Capelas, localizada em Pariconha (AL); Novo Espaço, em Januária (MG); Quilombo Mearim, localizado em Quixeramobim (CE); Barra, em Padre Marcos (PI) e Sítio Poços do Lunga, no município de Coité do Nóia (AL). Além do reconhecimento, essa certificação permite que essas comunidades iniciem o processo de titulação das terras onde vivem.
Para obter a certificação, as comunidades precisam apresentar documentos que comprovem a autodeclaração, como ata da reunião ou assembleia onde foi discutido o reconhecimento da comunidade quilombola, assinatura da maioria dos participantes, relato histórico da comunidade e o requerimento disponível na página da FCP.
De acordo com o Censo 2022, recentemente divulgado, no Brasil, 1.327.802 pessoas se reconhecem como quilombolas, o que equivale a 0,65% da população brasileira. Essa população está presente em 1.696 municípios, ou seja, em cerca de 30% dos municípios existentes no país.
É importante ressaltar que, até esta terça-feira, já foram emitidas 2.951 certidões para 3.619 comunidades quilombolas em todo o país. Os dados revelados pelo Censo 2022 mostram a relevância dessas comunidades, com mais de 1,3 milhão de pessoas se autodeclarando como quilombolas.
O reconhecimento e certificação dessas comunidades são fundamentais para garantir seus direitos básicos e preservar sua cultura e identidade. Além disso, esse processo também possibilita o acesso a políticas públicas que visam promover a igualdade e o desenvolvimento social dessas comunidades.
A Fundação Cultural Palmares tem se empenhado em certificar e reconhecer cada vez mais comunidades quilombolas pelo país, fortalecendo sua luta e contribuindo para a valorização da cultura afro-brasileira. Através dessas ações, espera-se que seja possível superar as desigualdades históricas enfrentadas por essas comunidades e promover uma sociedade mais justa e igualitária para todos.