ALAGOAS – Secretaria Estadual do Meio Ambiente em conversas com o Ibama visam cancelar decreto que permite utilização de ácido sulfúrico no porto de Maceió.

A Secretaria do Meio Ambiente (Semarh) tem discutido com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a revogação de um decreto que autoriza a instalação de tanques de ácido sulfúrico no porto de Maceió, em Alagoas. O decreto foi assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e tem gerado preocupações quanto aos impactos ambientais e à saúde da população.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gino César, se reuniu em Brasília com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para tratar do assunto. O deputado federal Paulão, do partido dos trabalhadores (PT), também participou do encontro. Durante a reunião, o secretário ressaltou a importância de proteger o meio ambiente e os maceioenses, afirmando que não se pode arriscar um dano irreversível em nome do desenvolvimento.

O Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA) já havia indeferido a licença solicitada pela empresa TIMAC Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA para o armazenamento de ácido sulfúrico. O presidente do Ibama afirmou que o órgão está prestes a emitir uma posição oficial em apoio à revogação do decreto federal.

Durante uma reunião do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), o secretário Gino César ressaltou a importância de anular o decreto, levando em consideração as preocupações da população em relação à segurança e à conservação ambiental. Segundo o código de urbanismo e edificações de Maceió, estabelecimentos desse tipo devem ficar a uma distância mínima de 500 metros do perímetro urbano, e o porto está localizado a uma distância inferior.

O deputado federal Paulão tem buscado o posicionamento do Ibama em relação à questão há aproximadamente um mês. A opinião pública também se manifestou contrária à instalação do empreendimento. Além da preocupação com a segurança, há também a questão da proximidade com as áreas naturais, como as piscinas naturais de Pajuçara e os recifes da Área de Preservação Ambiental da Costa dos Corais.

Diante desse cenário, a revogação do decreto que autoriza a instalação de tanques de ácido sulfúrico no porto de Maceió se torna uma pauta importante para a proteção do meio ambiente e a saúde da população. A Semarh e o Ibama estão unindo esforços para garantir que o decreto seja revogado e que medidas de desenvolvimento sustentável sejam adotadas.

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