A previsão do Ministério da Previdência Social é que sejam realizados cerca de 2,5 mil atendimentos, contando com a participação de 50 peritos que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, instituído em julho. Os atendimentos serão realizados em postos do INSS nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Essa escolha das localidades levou em consideração o tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica, além da estrutura disponível em cada local e a quantidade de peritos. O novo programa também pagará bônus de produtividade para os servidores do instituto que aderiram ao programa, visando a redução das filas.
Os segurados que têm direito ao atendimento antecipado pelos mutirões serão notificados pelo próprio instituto. Para esclarecer dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS, pelo número 135, ou acessar o site Meu INSS ou o aplicativo com o mesmo nome.
Além disso, é importante ressaltar que as perícias realizadas durante esse mutirão serão fundamentais para a decisão de concessão de dois benefícios previdenciários diferentes: o benefício por incapacidade temporária, destinado a pessoas que comprovem estar temporariamente doentes e incapazes de realizar o trabalho habitual por um período igual ou superior a 15 dias; e o benefício destinado à pessoa com deficiência.
Para solicitar o auxílio, é necessário acessar o site do Meu INSS. O segurado não precisará ir a uma agência nesse primeiro momento, podendo ser chamado posteriormente para passar pela perícia médica ou enviar os documentos solicitados remotamente. As novas condições de dispensa da perícia por meio da análise documental estão definidas em uma portaria conjunta publicada em julho deste ano.
Após a análise realizada pelo perito ou pela análise documental, será avaliado se o benefício é devido e, caso seja afirmativo, se será temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez). Em caso de negação do processo, o usuário terá 15 dias para realizar um novo requerimento.
Vale lembrar que o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência não exige contribuição para o INSS, mas também não dá direito ao 13º salário e não permite pensão por morte. O pedido desse benefício é feito apenas pela internet.
Dessa forma, a expectativa é de que esse mutirão da Perícia Médica Federal do INSS auxilie na agilização dos atendimentos e na redução das filas, garantindo o acesso aos benefícios previdenciários para os segurados que deles necessitam.