Uma parte desse valor será captada por meio da emissão de títulos sustentáveis, que está sendo desenvolvida pelo Ministério da Fazenda. Atualmente, o Fundo já possui uma carteira de crédito contratado no valor de mais de R$ 2 bilhões pelo BNDES.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, esse investimento irá ajudar o Brasil a cumprir as metas estabelecidas no acordo de Paris. “O objetivo é enfrentar o problema da mudança do clima e, ao mesmo tempo, combater as desigualdades. Queremos não só mitigar e adaptar, mas também transformar as bases econômicas, sociais e culturais do modelo de desenvolvimento atual”, afirmou Marina.
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima foi criado em 2009 com o propósito de financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados para a redução de emissões de gases de efeito estufa e para a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Os recursos são disponibilizados por meio das modalidades reembolsável, administrada pelo BNDES, e não-reembolsável, operada pelo MMA.
A ampliação do Comitê Gestor do Fundo também foi anunciada nesta quinta-feira. Esse comitê é responsável por autorizar o financiamento de projetos e recomendar a contratação de estudos, de acordo com as diretrizes e prioridades estabelecidas a cada dois anos. Com a inclusão de representantes da sociedade civil, como agricultores familiares, populações indígenas e quilombolas, além de representantes dos estados e do governo federal, o número de integrantes do comitê passará de 12 para 28.
O presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, ressaltou que o Brasil possui todas as condições para liderar a agenda de combate às mudanças climáticas e de transformação ambiental e ecológica. No entanto, é necessário disponibilizar recursos para promover essa transformação e capacidade de investimento.
As áreas de atuação do Fundo incluem desenvolvimento urbano resiliente e sustentável, indústria verde, logística de transporte, transição energética, florestas nativas, recursos hídricos, serviços e inovação verdes. As taxas de juros serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para cada uma das linhas.
Com esse aporte de R$ 10 bilhões, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima poderá impulsionar projetos e empreendimentos que visam a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente. Além disso, a ampliação do Comitê Gestor garante uma representação mais diversa e democrática na tomada de decisões. O Brasil tem a oportunidade de liderar a luta contra a crise climática e atrair investimentos para gerar empregos, como afirmou o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.