O reajuste do salário mínimo já estava valendo desde o dia 1º de maio, quando o presidente Lula Inácio Lula da Silva assinou a MP. Além do reajuste, a medida também ampliou a isenção do IRPF. Anteriormente, a isenção era para quem recebia até R$ 1.903,98 mensais, porém, com a nova medida, quem ganha até R$ 2.640 ao mês também está isento do pagamento de imposto de renda.
Durante a votação, o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentou um destaque para retirar do texto o artigo que definia que a política de valorização real do salário mínimo não fosse permanente. Segundo o parlamentar, a proposta era dar ao governo a possibilidade de apresentar, anualmente, uma proposta de aumento maior do que o proposto pelo projeto em questão.
Porém, o relator da matéria, senador Jaques Wagner (PT-BA), argumentou que a valorização real do salário mínimo traz benefícios para a economia brasileira, uma vez que aumenta o poder de compra dos trabalhadores e estimula o comércio. Após o debate, o senador Marinho retirou o destaque da pauta, reconhecendo que não haveria maioria para mudar o texto.
De acordo com a MP aprovada, a valorização do salário mínimo será calculada pela soma do índice da inflação do ano anterior com o índice do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Essa política de valorização busca garantir que o salário mínimo tenha um aumento real ao longo dos anos, acompanhando o crescimento da economia do país.
A aprovação dessa medida é vista como uma conquista para os trabalhadores, uma vez que o aumento do salário mínimo e a maior isenção do IRPF representam um alívio financeiro para os mais vulneráveis economicamente. Agora, resta aguardar a sanção presidencial para que as mudanças sejam efetivadas.
