Essa nova política tem como objetivo principal implementar ações de qualidade de vida no trabalho visando reduzir as faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos educadores. Enquanto a adesão é obrigatória para instituições públicas de ensino, as instituições privadas têm a opção de aderir ao programa.
Segundo o projeto de lei, a União, estados, municípios e o Distrito Federal terão um prazo de um ano, a partir da publicação da lei, para apresentar planos que visem a implementação dessa política. Esses planos deverão ser atualizados a cada seis anos, após a posse do chefe do Poder Executivo de cada unidade da Federação.
Os planos devem conter indicadores e mecanismos para medir os resultados e o clima organizacional, tais como o número de faltas, acidentes de trabalho e readaptação funcional. Essas avaliações serão divulgadas anualmente e ao final de cada gestão do chefe do Poder Executivo.
O projeto de lei também busca alinhar a missão institucional do professor com suas necessidades de bem-estar, definido como a satisfação do profissional em relação à organização, às condições de trabalho e às práticas de gestão. A proposta tem como objetivo que o sistema educacional trabalhe com uma visão integrada da saúde do trabalhador. No quesito valorização do profissional, o texto prevê o reconhecimento institucional da boa atuação dos servidores.
Essa nova política visa, assim, melhorar as condições de trabalho dos profissionais da educação e promover o seu bem-estar, a fim de que eles possam desempenhar suas funções de forma mais eficiente. Com a implantação dessas ações de qualidade de vida, espera-se reduzir as faltas e aumentar a produtividade dos educadores.
É importante ressaltar que o projeto de lei ainda depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. Porém, sua aprovação pelo Senado representa um passo importante no reconhecimento da importância de implementar políticas voltadas para o bem-estar e valorização dos professores.