A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou o projeto de lei do Governo do Estado que autoriza a alienação ou doação de imóveis públicos para realocar o Hospital Portugal Ramalho e as escolas estaduais localizadas nas áreas afetadas pelo afundamento do solo no bairro do Pinheiro, em Maceió.
O objetivo principal da medida é encontrar soluções para os problemas decorrentes do afundamento do solo na região, que têm colocado em risco a estrutura de prédios e causado transtornos à população. O projeto prevê a transferência do Hospital Portugal Ramalho para uma nova localização, entre os bairros do Jaraguá e Pajuçara. A realocação das escolas estaduais afetadas será feita após análise das secretarias de Educação e Planejamento, Gestão e Patrimônio.
Vale ressaltar que recentemente o Estado ingressou com uma ação judicial contra a Braskem, buscando o ressarcimento dos prejuízos causados pelo afundamento do solo no bairro do Pinheiro. No entanto, a ação judicial não incluiu o procedimento de autocomposição, que busca uma solução vantajosa para o estado de Alagoas. Nesse sentido, a construção de um novo hospital, totalmente funcional, pela própria Braskem, seria uma possibilidade de compensação pelos danos causados.
A lei aprovada pela Assembleia Legislativa agora segue para a sanção do governador Paulo Dantas. Após a sanção, o Governo do Estado poderá dar continuidade ao processo de realocação do Hospital Portugal Ramalho e das escolas estaduais, garantindo a segurança e o bem-estar da população afetada.
A medida é considerada crucial para a melhoria da infraestrutura de saúde e educação na região do Pinheiro, que há tempos vem sofrendo com os problemas decorrentes do afundamento do solo. Com a transferência do hospital e das escolas, espera-se oferecer um ambiente seguro e adequado para o atendimento médico e educacional.
A iniciativa do Governo de Alagoas demonstra o comprometimento com o cuidado à população e a busca por soluções efetivas para os problemas enfrentados pela comunidade afetada pelo afundamento do solo. A aprovação desse projeto de lei é um passo importante rumo à resolução dos impactos causados e à garantia de um futuro melhor para todos.
