Essa lei é considerada um marco importante na história do Brasil, pois simboliza o fim da ditadura militar e o início do processo de redemocratização do país. Para celebrar essa conquista, o Ministério está organizando uma série de ações, que incluem seminários, palestras, debates, exposições, rodas de conversa, caminhadas e atos públicos.
A ideia é promover o debate e a reflexão sobre o período de exceção, valorizar e difundir a história das pessoas que foram perseguidas e torturadas durante a ditadura, dar visibilidade à luta política em prol da democracia e da anistia política, além de divulgar o trabalho realizado pela Comissão de Anistia.
Os eventos estão sendo realizados em diferentes cidades do Brasil, como Fortaleza, Belém, Recife, Vitória, Belo Horizonte e Brasília. No dia 30 de agosto, em Brasília, acontecerá o “Seminário Anistia, Justiça de Transição e a democracia no Brasil”, com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
Além disso, o assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do ministério, Nilmário Miranda, a presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, e conselheiros da comissão estarão presentes em outros eventos, que ocorrerão em Recife, Vitória e Fortaleza até o dia 30 de agosto.
A programação da semana será encerrada em Belo Horizonte, no dia 1° de setembro, com um ato de inauguração de uma placa em memória de João Batista Franco Drummond, desaparecido político, na Universidade Federal de Minas Gerais.
É importante ressaltar a importância dessas ações, que permitem que a sociedade possa refletir sobre o período sombrio da ditadura militar no Brasil e valorizar a luta pelas liberdades democráticas. Além disso, a Semana da Democracia e Anistia é uma oportunidade para conhecer e reconhecer o trabalho realizado pela Comissão de Anistia, que tem como objetivo reparar violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura.
