Durante a inspeção, os técnicos fizeram testes com pigmentos para comprovar a infração e aplicar a penalidade devida. Essa ação vai contra o que estabelece a Lei Municipal Nº 4.548/96, que proíbe o lançamento de esgoto, mesmo tratado, nas praias ou na rede de águas pluviais. Por isso, a empresa terá cinco dias para apresentar sua defesa na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
O secretário do Meio Ambiente e Urbanismo, Marcos Cavalcanti, ressaltou a importância dessas fiscalizações, que são constantes e abrangem toda a capital, garantindo a aplicação dos princípios do Código Municipal de Meio Ambiente. Ele declarou: “A Semurb mantém sua dedicação à tarefa de fiscalização, autuando sempre que identifica os responsáveis por ligações clandestinas, como ocorreu hoje. Infelizmente, as ações da Operação Línguas Sujas estão constatando que uma das maiores poluidoras de Maceió é a empresa encarregada do fornecimento de água e saneamento básico para a cidade”.
Segundo o coordenador de drenagem da Seminfra, Gabriel Rodas, o flagrante só foi possível graças ao trabalho de inspeção realizado, que identificou uma ruptura na rede de esgoto, causando extravasamento e consequente despejo no sistema de drenagem por baixo do pavimento. “As equipes detectaram um grande volume de despejo no Riacho Salgadinho e, a partir desse ponto, iniciamos a investigação e confirmamos a irregularidade por parte da BRK”, explicou Rodas.
Além disso, a população tem a oportunidade de denunciar casos de vazamento de esgoto, ligações clandestinas ou águas contaminadas pelo telefone (82) 3312 5242, de segunda a sexta, das 9h às 14h.
Essa fiscalização da Operação Línguas Sujas se mostra essencial para garantir a preservação do meio ambiente e a qualidade dos recursos hídricos da região. Espera-se que a autuação e notificação da BRK Ambiental sirvam como um exemplo e desencorajem outras empresas a cometerem crimes ambientais semelhantes. A Prefeitura de Maceió deve seguir diligentemente no combate a essa prática, assegurando que os responsáveis sejam responsabilizados e que medidas de correção sejam tomadas para preservar o ecossistema local.
